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Licenças em 2020, operação em 2021? Holanda aprova jogo online no Senado

Notícia de última hora vinda do Senado na Holanda, após esta câmara a aprovar a Lei Jogo Remoto que há três anos foi aprovada pela câmara inferior, num tema em discussão desde 2010. O jogo online conquista assim contexto legal no país onde vários portugueses se habituaram a refugiar para o ataque às .COM, algo que poderá ficar mais difícil durante o próximo par de anos.

Aprovado o jogo online na Holanda, arranca agora o processo de instaurar um SRIJ pelos países baixos, Kansspelautoriteit (KSA), e depois do mais ou menos moroso de revisão de licenças. Meados de 2020 é a data apontada para a abertura às primeiras licenças e inícios de 2021 é a altura em que se estima que o jogo online possa regressar aos holandeses.

Várias ideias foram aceites ou rejeitadas durante o longo período em que esteve no Senado, com particular destaque para a ideia da Senadora Arda Gerkens de impedir o acesso a licença às companhias que ofereceram jogo online na Holanda nos últimos cinco anos. Embora rejeitada, o documento final contém um “período de reflexão” de dois anos para qualquer empresa que tivesse como alvo clientes holandeses. Será que o relógio começa a contar já?

Para os nossos colegas, e não só, o documento apresenta uma alarmante “consideração”, pois segundo a igamingbusiness.com:

“Outra moção, a pedir que o governo considere banir a publicidade ao jogo online foi passada, com outra mais apertada a pedir o banimento de operadores de igaming foi rejeitada.”

Duas outras moções foram aceites. Uma avaliação às medidas desenhadas para proteger os menores dos efeitos negativos do jogo e o conhecimento dos critérios do governo para bloquear o acesso a websites.

Segundo o relatório de Janeiro do detentor do monopólio do jogo ao vivo na Holanda, Holland Casino, cerca de 1.8M de holandeses apostam em sites ilegais e o KSA deverá ter agora um trabalho acrescido para “fechar” estes estabelecimentos.

Entre o KSA e as empresas que pretendem regressar ao mercado regularizado, o poker online deverá ficar reduzido às ACRs do mercado, enquanto os maiores operadores terão que aguardar pelo menos até 2021, segundo as previsões, para depois verem 29,1% da sua receita bruta taxada. Os jogadores já sabiam que estavam safos após uma longuíssima batalha judicial.

Governo e EGBA – European Gambing and Betting Association – deixam palavras optimistas sobre o futuro.

Vemos uma sociedade que se está a digitalizar, com mais de meio milhão de holadenses a participar em jogo online actualmente desprotegido. Estou feliz que possamos oferecer aos jogadores um sistema seguro no qual jogos de sorte-ou-azar possam ser jogados duma forma responsável. Sander Dekker, Ministro da Justiça.

“O jogo online é popular na Holanda e a actual situação não é justificável ou sustentável, porque 1.8 milhões de holandeses estão a jogar sem a protecção do sistem judicial holandês. A nossa mensagem é simples: é do interesse de todos ter um mercado bem regulado que proteja o jogador.” Maarten Haijer, Secretário-Geral EGBA.

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