Holanda avalia legalização do Poker Online

A Holanda parece ser o próximo país a incluir o poker nas opções de jogo online. O Ministério da Justiça criou o Online Gaming Advisory Committee para avaliar o potencial da inclusão do poker na legislação do Jogo Online.

A Holanda é um dos países em que o Estado domina o monopólio do jogo, oferecendo apenas apostas desportivas e lotaria nacional em sites autorizados para o efeito.

Os resultados a apresentar pelo já citado Comité podem alterar as leis do jogo online. Este grupo, formado em Setembro de 2009, é composto por 6 membros que analisaram as condições do mercado holandês bem como a aplicação das suas leis actuais ao jogo online. De acordo com o artigo da Gaming Intelligence, as recomendações do Comité passam pelo apoio à legalização com uma estrutura semelhante à adoptada em França, por duas razões específicas.

Em primeiro lugar, a Holanda já tem licenças de jogo para apostas desportivas e lotaria nacional, que o comité considerou não colidirem com as leis nacionais e em segundo lugar, o Comité descobriu várias variantes "ilegais" de jogo online que existem e não são proibidas pelo actual sistema legal. A única maneira de prevenir o acesso a estes sites onlines seria através de bloqueio de ISP (Internet Service Provider), com o país a bloquear sites.

Existem ainda outras razões que levam o Comité a apelar a uma alteração da Lei. Ao bloquear os ISP's, a Holanda estaria a violar alguns Tratados da União Europeia, que podem resultar em sanções. Outra grande razão, sobretudo no período de crise em que nos encontramos, é o possível lucro que o Estado pode obter pela legalização do Poker online.

A União Europeia debate-se com o jogo online desde o início da década de 90 e cada um dos 27 membros assinou tratados de apoio ao mercado livre.

A França fechou o seu mercado e o estado detém o monopólio. As salas de Poker que desejam operar neste território são obrigadas a tirar uma licença local. Será este o Futuro do Poker Europeu?