Termos e Condições
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Introdução
Respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em proteger os seus dados pessoais. Esta política de privacidade (“Política de Privacidade”) rege o processamento de dados pessoais que processamos e coletamos. A definição de dados pessoais pode variar de país para país. Definimo-los como qualquer informação que possa, direta ou indiretamente, identificá-lo.
Performemories Unipessoal LDA, com sede na Quinta João de Ourém, lote 19, segundo, direito, 8700-132 Olhão, Algarve, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 515 977 721 (“nós”, ou “nossos”), é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador ao abrigo da presente Política de Privacidade com o qual o utilizador teve, tem ou terá uma relação.
2. Tipo de categorias de dados
Dividimos esta Política de Privacidade em secções, com base na forma como o utilizador pode interagir connosco. Para cada tipo de categoria de dados, explicamos que informações recolhemos e porquê, como partilhamos essas informações e os seus direitos.
Visitante do nosso Website
É considerado um “Visitante do nosso Website” todos os utilizadores que acedem ao site https://pokerpt.com/.
a. Que informação coletamos e porquê
Coletamos informação dos Visitantes do nosso Website para:
- compreender quais os serviços no nosso Website em que o utilizador está interessado;
- melhorar a sua experiência ao utilizar o nosso Website;
- fornecer ao utilizador os anúncios mais relevantes com base nos seus interesses;
- arquivar a informação do registo no nosso Website.
No nosso Website, podemos processar e/ou armazenar as seguintes informações do utilizador:
- informações sobre o início de sessão da conta;
- e-mail;
- nome;
- data de nascimento;
- género;
- IP;
- username;
- foto.
b. Que Cookies e tecnologias similares são utlizadas
Atualmente utilizamos Cookies e tecnologias similares. Sugerimos a consulta da nossa política sobre Cookies (brevemente disponível).
c. Base Legal
A nossa base legal para processamento de dados pessoais de um Visitante do nosso Website, varia de acordo com as circunstâncias e pode ser: (1) Consentimento, (2) Contrato, (3) Obrigações legais ou (4) Interesses legítimos (conforme definido na Secção 6 (“Base legal para o processamento”)).
Baseamo-nos em interesses legítimos quando processamos os seus dados pessoais para: (1) efeitos de análise ao desempenho do nosso Website e compreender como o utilizador e outros utilizadores os utilizam para melhorar o desempenho do Website; (2) mantê-lo informado sobre quaisquer alterações aos nossos termos e condições, políticas de privacidade e de cookies ou qualquer outro assunto que possa ser relevante para si; e (3) prevenir fraudes.
d. Como fazemos a partilha de informações
Partilhamos as informações recolhidas com o nosso fornecedor de computação em Cloud, Cloudways com sede em Junction Business Centre, 1st Floor Sqaq Lourdes, St Julians, Mosta STJ 3334, Malta. Os servidores utilizados estão localizados no EEE.
Para mais informação, por favor consultar a Cláusula 8 (“Como fazemos a partilha de informação”).
c. Direitos do Visitante
Por favor, consultar a Cláusula 10 (“Quais os direitos do titular dos dados”).
3. Dados Pessoais sensíveis
Podemos recolher dados pessoais sensíveis (se partilhar a sua fotografia de perfil). A definição de “dados pessoais sensíveis” varia de país para país. Consideramos dados pessoais sensíveis qualquer informação sobre si que revele a sua origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas e filiação sindical, bem como informações genéticas e biométricas e dados relativos à sua saúde e vida sexual ou orientação sexual.
4. Dados Pessoais de Menores
Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Tenha em atenção que a definição de “menores” está sujeita às leis nacionais e pode variar em conformidade.
5. Como processamos os seus Dados Pessoais
Processamos os seus dados pessoais sempre de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e privacidade, mais concretamente de acordo com o RGPD.
Ao processar os seus dados pessoais, observamos as seguintes regras:
Licitude
Só processamos dados pessoais se tivermos uma base legal. Ao processar os seus dados pessoais, garantimos que esse processamento é efetuado de acordo com as leis de proteção de dados e privacidade aplicáveis. Consulte a Secção 6 (“Base jurídica do tratamento”).
Transparência
Antes de coletarmos os seus dados pessoais, esforçamo-nos por lhe fornecer o máximo de informações possível sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
Limitação da finalidade
Os seus dados pessoais são recolhidos para fins específicos, explícitos e legítimos e não processamos os dados pessoais de forma incompatível com a(s) finalidade(s) para as quais foram recolhidos.
Minimização de dados
Apenas tratamos dados pessoais estritamente necessários para os fins para os quais foram recolhidos (por exemplo, prestação de serviços).
Exatidão
Esforçamo-nos por manter os seus dados pessoais tão exatos e atualizados quanto possível, e o utilizador pode retificar esses dados a qualquer momento.
Limite de armazenamento
Não conservamos os seus dados pessoais por um período mais longo do que o necessário para os fins para os quais foram recolhidos. Consulte a Secção 7 (“Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais”).
Integridade e confidencialidade
Implementámos medidas técnicas ou organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo contra o processamento não autorizado ou ilegal e a perda, destruição ou danos acidentais.
6. Base legal para o processamento
A nossa base jurídica para o tratamento dos seus dados pessoais varia consoante as circunstâncias de cada utilização dos seus dados pessoais. Não processamos os seus dados pessoais sem uma base legal. O tratamento dos seus dados pessoais pode basear-se na seguinte base jurídica:
Consentimento
Processamos os dados pessoais com base no seu consentimento quando este é explicitamente mencionado antes da recolha. O utilizador pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
Contrato
Em certos casos, o tratamento dos seus dados pessoais será necessário para o cumprimento das nossas obrigações ao abrigo de um acordo que tenhamos celebrado consigo ou para a execução desse acordo.
Obrigações Legais
O processamento dos seus dados pessoais pode ser necessário para que possamos cumprir as nossas obrigações legais, assim como para intentarmos ou nos defendermos contra ações judiciais.
Interesses Legítimos
Baseamo-nos em interesses legítimos quando temos um interesse legítimo no tratamento dos seus dados pessoais (por exemplo, analisar o desempenho do nosso Website ou prevenir fraudes).
7. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais
Não conservaremos os seus dados pessoais por mais tempo do que o razoavelmente necessário para o fim ou fins para que foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais a que estamos sujeitos.
8. Como partilhamos os seus dados pessoais
Para além da descrição da forma como podemos partilhar os seus dados pessoais para cada tipo de titular de dados (consulte a secção “Como podemos partilhar informações” para o seu tipo de categoria de dados), podemos partilhar os seus dados pessoais da seguinte forma
- com os nossos subcontratantes;
- dentro das empresas do nosso grupo, bem como com os seus subcontratantes;
- se passarmos por uma transição comercial, como a aquisição por outra empresa, uma fusão ou a venda de todos ou alguns dos nossos ativos, os seus dados pessoais estarão provavelmente entre os ativos transferidos;
- quando formos legalmente obrigados a fazê-lo.
9. Transferências de Dados Pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”)
Se os dados pessoais do utilizador forem recolhidos no EEE e transferidos para países fora do EEE, providenciaremos pelo menos uma das seguintes salvaguardas:
- transferência dos seus dados pessoais para países relativamente aos quais a Comissão Europeia tenha decidido que asseguram um nível adequado de proteção dos dados pessoais;
- asseguramos a existência de salvaguardas adequadas (por exemplo, cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas ou aprovadas pela Comissão Europeia).
- com os nossos subcontratantes ou outros terceiros;
- dentro das empresas do nosso grupo, bem como com os seus subcontratantes ou outros terceiros;
- se passarmos por uma transição comercial, como a aquisição por outra empresa, uma fusão ou venda de todos ou alguns dos nossos ativos, os seus dados pessoais estarão provavelmente entre os ativos transferidos;
- quando formos legalmente obrigados a fazê-lo.
10. Que direitos tem o titular dos dados?
O utilizador tem os seguintes direitos enquanto titular dos dados:
Direito de acesso
O utilizador tem o direito de obter da nossa parte a confirmação de que estamos a tratar os seus dados pessoais. Se for esse o caso, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e de obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
Direito de retificação
O utilizador tem direito a que os seus dados pessoais sejam retificados se estiverem incorretos e, em certos casos, completados se estiverem incompletos.
Direito à eliminação (“Direito a ser esquecido”)
Em determinadas circunstâncias, o utilizador tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais.
Direito de restringir o processamento
Em certos casos, o utilizador tem o direito de restringir o tratamento dos seus dados pessoais.
Direito à portabilidade dos dados
O utilizador tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica e de solicitar a transferência dos seus dados pessoais para outro responsável pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente viável e o tratamento se baseie no seu consentimento ou num acordo entre nós e seja efetuado por meios automatizados.
Direito de oposição
Em certos casos, o utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais.
Direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado
Tem o direito de não ser sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos jurídicos a seu respeito ou que o afete significativamente. Não tomamos decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.
Direito de apresentar queixa a um serviço de proteção de dados
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola qualquer lei aplicável em matéria de proteção de dados e de privacidade, tem o direito de apresentar queixa junto de uma autoridade competente em matéria de proteção de dados, sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial.
Direito a retirar o consentimento
O utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais com base no seu consentimento em qualquer altura. Podemos solicitar as suas informações para confirmar a sua identidade. Reservamo-nos o direito de não responder ao seu pedido se não o conseguirmos identificar.
11. Segurança dos Dados Pessoais
Implementámos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança apropriado ao risco envolvido, a fim de proteger os seus dados pessoais contra uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados aos seus dados pessoais transmitidos, armazenados ou de outro modo processados.
Os nossos trabalhadores e prestadores de serviços estão sujeitos a obrigações de confidencialidade relativamente aos dados pessoais que tratam.
No momento da criação da conta no nosso Website, o utilizador pode optar por definir um perfil público ou privado.
12. Não discriminação
Não discriminaremos o utilizador pelo exercício de qualquer um dos seus direitos.
13. “Do Not Track”
Certos browsers transmitem sinais “Do Not Track” (“DNT”) ao Website. Atualmente, não respondemos a sinais DNT ou outros mecanismos destes navegadores.
14. De que forma pode esta Política de Privacidade ser alterada
Reservamo-nos o direito de alterar a presente Política de Privacidade em qualquer altura.
Se alterarmos a presente Política de Privacidade, publicaremos uma nova versão da mesma neste Website e apresentaremos um aviso visível no mesmo.
O utilizador deve consultar esta página regularmente para confirmar se a Política de privacidade foi alterada. Apresentaremos a data da última alteração desta Política de Privacidade no topo desta página, para que o utilizador possa ver quando foi alterada pela última vez.
Todas as alterações à presente Política de privacidade entrarão em vigor
- no dia seguinte ao da sua publicação, se exigido por qualquer lei de proteção de dados e privacidade;
- no prazo de 7 (sete) dias de calendário após a sua publicação, se for outro o caso.
15. Língua Oficial
A presente Política de Privacidade está redigida em português. No caso de esta Política de Privacidade ser traduzida para outra língua e existir uma discrepância entre a versão portuguesa e a tradução, prevalece a versão portuguesa.
16. Como pode contactar-nos
Se tiver alguma dúvida sobre o processamento dos seus dados pessoais ou se pretender exercer os seus direitos ao abrigo de qualquer lei de proteção de dados e privacidade e/ou da presente Política de Privacidade, envie um pedido para [email protected].
