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EGBA submete queixa à UE sobre imposto na Alemanha

02/06/2021
Luís Sousa

Com a data de 1 de Julho cada vez mais perto, altura em que o novo imposto sobre o poker online, e não só, poderá ser confirmado na Alemanha, a EGBA passou das palavras aos atos e submeteu uma queixa à União Europeia.

“A proposta federal alemã de imposto adicional para o poker online e slots irá proporcionar uma substancial e injusta vantagem aos fornecedores de jogo ao vivo e é contra as normas europeias do Artigo 107(1) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.”

Este é o parágrafo inicial da comunicação da EGBA sobre a recente queixa que submeteu formalmente à União Europeia sobre a taxa do imposto na Alemanha. Nesta, a European Gamingand Betting Association pede intervenção da UE sobre o que considera ser ajuda ilegal a determinada parte do sector do jogo a dinheiro, exemplificando com a situação na Bavaria onde o novo imposto penaliza os operadores online com 4-5 vezes o imposto sobre poker e 15 vezes o imposto sobre slots.

“Nós avisamos previamente as autoridades alemãs sobre as nossas preocupações mas sem resultados e agora eles terão que justificar a decisão perante a União Europeia. Nós apreciamos os esforços nos recentes anos para introduzir uma nova regulamentação para o jogo online no país e reconhecemos que um apropriado imposto terá que ser pago pelos operadores online. No entanto, a taxa proposta no imposto é punitivamente elevada e irá distorcer a competição no mercado e directamente beneficiar os operadores ao vivo alemães em relação aos seus homólogos online. Pedimos aos políticos alemães que repensem a taxa do imposto proposto e aproxima-la do valor aplicado a produtos de casino online noutros países da União Europeia” Maarten Haijer, Secretário Geral da EGBA.

Segundo o artigo no casinonewsdaily, a associação de operadores de apostas desportivas da Alemanha, Deutscher Sportwettenverband, também submeteu uma queixa paralela apontado que sa apostas deportivas online também sofrerão em relação aos operadores ao vivo.

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