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EGBA avisa Alemanha que regulamentação não é legal

06/05/2021
Luís Sousa

A European Gaming and Betting AssociationEGBA, que há dois anos apelou ao decréscimo de impostos no jogo online em Portugal, avisa agora as autoridades na Alemanha para reconsiderar o plano de taxar o poker online e slots com um valor muito superior ao que actividade similar sofre no jogo físico.

Em Julho serão introduzidas novas regulamentações para o jogo online na Alemanha para taxar o poker online e slots em 5.3% e a associação avisa que tal não ajudará a encaminhar os jogadores para os operadores licenciados.

Segundo a EGBA, o imposto será danoso em dois aspectos principais. Primeiro impingirá na competitividade dos mercados regulados de poker online e slots e conduzirá 49% dos jogadores alemães a websites não regulados, de acordo com os dados produzidos pela avaliação Goldmedia e segundo a publicação SiGMA. Segundo, e possivelmente mais importante, este imposto é 4-5 vezes maior do que o mesmo produto tem em casinos e 15 vezes maior do que em máquinas físicas em locais de lazer, como arcadas.

Esta “substancial e injusta” diferença pode constituir ajuda ilegal de um estado dentro da lei europeia, insiste a EGBA.

Consideraremos todas as opções disponíveis, incluíndo de submeter uma queixa à União Europeia” é o aviso de Marteen Haijar, Secretário Geral da EGBA, à Alemanha

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