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Poker online taxado a 5,3% na Alemanha; Lei entra em vigor a 1 de Julho

24/06/2021
Daniel Fidalgo

O pior cenário para os jogadores de poker alemães confirmou-se. O poker online vai ser taxado a 5,3% sobre o volume de negócios juntamente com as slots machines virtuais, o que significa que os cash games ficarão praticamente “mortos” com a carga fiscal imposta.

Apesar da queixa apresentada na União Europeia pela European Gamingand Betting Association (EGBA) e de todos os avisos vindos da indústria do jogo, a proposta de alteração da lei do jogo foi aprovada no Comité de Finanças Alemão numa primeira instância a 9 de Junho tendo sido depois encaminhado para nova votação que aconteceu ontem. Mais uma vez, o projecto voltou a ser aprovado em plenário pelos reguladores e entrará em vigor no próximo dia 1 de Julho.

Com a nova legislação em vigor, o poker online sofre uma machadada de 5,3% de taxação que tornam os cash games insustentáveis. A EGBA defende que isto é uma discrepância muito grande em relação aos casinos físicos e teme que os jogadores alemãs se voltem para o mercado de jogo ilegal. A associação chega mesmo a argumentar que é um caso de concorrência desleal. A mesma situação é aplicada em relação às slot machines virtuais.

Tal como já dissemos no nosso site, antecipando este desenrolar de acontecimentos, a Unibet foi a primeira vítima desta legislação ao deixar de oferecer cash games aos jogadores alemães ainda em Maio deste ano. A sala explicou a decisão como forma de darem tempo aos jogadores de utilizarem os bónus, bilhetes e pontos de bónus ainda antes da entrada em vigor da nova lei.

Os últimos recursos para que esta lei volte atrás são a queixa da EGBA e a queixa do órgão da indústria alemão Deutscher Sportwettenverband apresentadas na União Europeia. Cabe a este orgão decidir se as queixas apresentadas são fundamentadas e se o governo alemão terá que rever a lei, mas o mais cenário mais provável é a lei entrar em vigor já no início do próximo mês.

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