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Grécia aguarda aprovação Europeia para reforma de jogo online

Ao início de 2019 a autoridade reguladora do jogo online da Grécia – EEEP – abriu um período de 10 dias para ouvir a indústria do jogo online e interessados no mercado grego sobre propostas para reformar o jogo online, para estas serem submetidas à União Europeia. A lista de reformas que o governo colocou à consideração da Europa será avaliada até 2 de Julho, data onde a Grécia espera implementar o novo regime de licenças e não só, segundo o iGamingBusiness.

Duas categorias de licença

O novo regime de licenças para a Grécia prevê a separação destas para jogo online em duas categorias: licença jogos de apostas, em eventos desportivos ou não, e licença jogos online. Os operadores podem pedir ambas as licenças, sem que a EEEP tenha definido um limite máximo de licenças emitidas.

Uma licença de apostas desportivas, segundo o Ministério das Finanças da Grécia, custará €4 milhões, com o custo da licença de jogos online a ficar no €1 milhão. Cada licença será válida para um website, com o operador a necessitar de licença em separado se quiser abrir outro site.

Necessidade de domínio .GR, ou especiais instalações de servidor para os operadores estrangeiros serão requiridos, com os operadores já legais em países da UE, PokerStars ou Winamax, para um par de exemplos, a poderem usufruir de provisões de transição no pedido de licença.

Listas de jogadores

As novas regras para aprovação UE contam também o plano para o sistema de auto-exclusão importante para o controlo do vício de jogo. A EEEP assegurará a responsabilidade de manter as listas de jogadores registados, removidos e auto-excluídos. Será da responsabilidade do regulador, também, a actualização da lista negra de operadores, dentro do novo sistema de licenças para jogos de fortuna ou azar.

Em 2011, a Grécia tentava melhorar a sua difícil situação económica com a ajuda do jogo online, dois anos depois uma das soluções não funcionou da forma pretendida, há cerca de quatro anos a ideia era a pior de todas e agora parece estar perto de ter um sistema aberto para licenças… tem a palavra a Europa. Portugal, relembramos, também passou pela epopeia dos Regulamentos Técnicos, incluindo para se incluir na liquidez partilhada.

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