França prepara-se para alterar taxação no poker online e nas apostas desportivas
Daniel Fidalgo
18/12/2019
12:54
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Enquanto em Portugal a subida dos impostos nos jogos de fortuna ou azar e apostas desportivas parece eminente com o novo Orçamento do Estado, em França prevêem-se alterações na forma como os jogos online são taxados de modo a "promover o desenvolvimento do mercado".
As alterações apresentadas, e sujeitas ainda a aprovação pela assembleia francesa, têm como grande objectivo mudar a forma como o imposto é calculado. Na proposta, os jogos online deixarão de ser taxados pelo volume de apostas e passarão a ser taxados na receita bruta dos operadores.
"Recentemente, vários relatórios destacam o efeito dos impostos sobre o volume de apostas e não sobre a receita bruta. A ARJEL diz no seu relatório de 2015-2016, que 'o imposto sobre o volume de apostas é muito pesado e impede o desenvolvimento equilibrado do mercado'. O relatório do Tribunal de Contas de 2016 confirma que os impostos em França são pesados porque são efectuados no volume de apostas... Assim, nós, ARJEL e o Tribunal de Contas propomos alterar o imposto tendo como base as receitas brutas", pode-se ler na proposta do senado francês.
As taxas aplicadas aos operadores são diferentes consoante os jogos e apostas oferecidos e estão ainda sujeitas a contribuições para a Segurança Social francesa. Com a nova proposta, as apostas desportivas irão pagar 55,2% da receita bruta, as corridas de cavalos a retalho 44,5%, as corridas de cavalos 37,7% e o poker online fica sujeito a uma taxa de 40.8%.
Anteriormente, o imposto aplicado no volume de apostas seguia os seguintes valores: 9,3% nas apostas desportivas; 7,1% nas corridas de cavalo a retalho; 13,2% nas corridas de cavalos; e 2% no poker online. A estes valores eram ainda deduzidos para a Segurança Social 1,8% nas apostas desportivas e corridas de cavalos e 0,2% no poker online.
Esta medida parece ser bastante penalizadora para o poker online, com o proposta a prever um limite de €1 de imposto em cada mão jogada, onde é assumido que não é possível operar sem essa limitação na taxação.
