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Privatização da Française des jeux leva a criação da ANJ que irá substituir a ARJEL em França

04/10/2019
Daniel Fidalgo

No dia 1 de Janeiro do próximo ano, o regulador francês de jogo online, também conhecido como Autorité de Régulation des Jeux En Ligne (ARJEL) verá o seu nome e também poder de acção serem alterados.

“Vamos, com Bruno Le Maire (ministro da Economia), levar a Conselho de Ministros uma proposta para criar a Autorité Nationale du Jeux em 2020, que substituirá a ARJEL”, disse Gérald Darmanin, Ministro da Acção e Contas Públicas em França.

O novo órgão regulador passará a chamar-se Autorité Nationale du Jeux (ANJ) e segundo Gérald Darmanin, irá “lutar contra o vício do jogo, fixará os preços e licenças dos jogos e será uma organização muito independente, dado aos desafios dos jogos online”.

Além de aglutinar as funções da ARJEL, que ainda há pouco tempo assumiu a mediação de conflitos, a ANJ irá ainda ampliar competências junto do Ministério da Economia no caso da lotarias e apostas desportivas, e nos Ministérios da Economia e Agricultura no caso das apostas em corridas de cavalos.

Por trás desta alteração está a privatização da Française des jeux, lotaria de jogos francesa, que é actualmente controlada pelo Estado em 72% do capital. Apesar da operação financeira, o Estado irá ficar a controlar 20% deste operador, que lhe permite ainda receber “3,35 mil milhões em receita tributária”.

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