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Connecticut: falta apenas assinatura do Governador para legalizar o poker online

27/05/2021
Daniel Fidalgo

Depois da aprovação por 122 votos a favor e 21 contra na Câmara dos Representantes, o Connecticut viu o projecto lei que legaliza o poker online e outras formas de jogo online ser aprovado no Senado do estado com 28 votos a favor e 2 contra.

Agora falta apenas a assinatura do Governador do estado para que o projecto de lei 6451 seja posto em pratica, legalizando deste modo as apostas desportivas, casino online e poker online no pequeno estado com 3,6 milhões de habitantes. O Governador Ned Lamont já afirmou que irá aprovar esta lei e que o jogo online vai mesmo avançar, com as tribos de Mashantucket Pequot e Mohegan a assegurarem as licenças de exploração do jogo online e com a Connecticut Lottery Corporation a ficar encarregue de distribuir 15 licenças para as apostas desportivas.

Todavia, depois da assinatura do Governador, a lei terá que ser ainda aprovada pelo Departamento do Interior dos Estados Unidos por esta alterar o acordo entre as tribos e o estado. Sem atrasos, espera-se que a lei entre em vigor a 1 de Junho e que renda mais de $27,9 milhões em impostos. A taxação dos jogos será de 18% sobre a receita nos primeiros cinco anos e de 20% depois desse período para os jogos online. Nas apostas desportivas, a taxação é fixa e de 13,75% sobre a receita.

Apenas 2 licenças para o poker online

Tal como já dissemos anteriormente, apenas as tribos de Mashantucket Pequot e Mohegan poderão oferecer poker online, o que quer dizer que, segundo esta proposta, apenas existirão duas salas de poker online no pequeno estado americano.

A Mashantucket Pequot tem acordo com a DraftKings, que se especula que poderá vir a lançar poker online nos Estados Unidos. Enquanto a Mohegan tem acordo com o Kindred Group, que é a empresa mãe da Unibet Poker. Com isto, as grandes salas que já operam nos Estados Unidos, como a PokerStars, partypoker e WSOP/888poker poderão ter dificuldades em conseguir licença no Connecticut.

De salientar que o projecto lei não menciona a possibilidade de liquidez partilhada no poker online, mas também não há nada que não permita que os jogadores do Connecticut se juntem a outras pools. A lei poderá depois ser alterada de forma a permitir essa partilha de liquidez, ou Connecticut poderá juntar-se Multi-State Internet Gaming Agreement (MSIGA).

Relembramos que durante o próximo mês vamos ficar a saber se o Departamento da Justiça vai recorrer da alteração de opinião sobre o Wire Act, ou se vai desistir do caso, terminando assim com esse impasse no poker online.

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