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Betsson vai continuar na Noruega apesar de ter sido ordenada a sair do país

12/07/2021
PavlovDoorman

No início deste mês a autoridade reguladora norueguesa ordenou à Betsson que deixasse de operar no país, mas a Betsson vai continuar na Noruega.

A Lottstift, entidade reguladora da Noruega, enviou uma carta no passado dia 1 de Julho ao BLM Group Ltd., exigindo a cessação das suas operações no espaço de 3 semanas. BLM Group Ltd. que entre outros sites europeus, é dono da Betsson e Betsafe.

Segundo a Lottstift e de acordo com a lei de jogo local, o jogo online só é legal através do site Norsk Tipping, uma empresa estatal que oferece jogos de casino, mas não conta com poker online.

Nessa carta, além da exigência de as salas do BLM Group Ltd. deixarem de operar na Noruega num prazo máximo de 3 semanas, a Lottstift também fez notar que caso isso não aconteça então deverá aplicar uma “multa coerciva“.

O site CardsChat chegou à conversa com Marianne Liljekvist, manager de comunicação estratégica da Betsson, que confirmou a recepção da carta, e disse que a empresa está a falar com um consultor local.

As operações de jogo remoto, são oferecidas de acordo com os termos da licença emitida pela autoridade de jogo de Malta, e baseiam-se nas leis e princípios da União Europeia, que são reconhecidos pelos tribunais europeus.

Na carta da Lottstift, esta reconhece que apesar de a Betsson ter uma licença estrangeira, a Noruega pode aplicar as suas leis de jogo porque os produtos da sala têm como público alvo os jogadores noruegueses.

Esta situação não é virgem na Europa, já que no passado, a Lottstift teve postura idêntica com o Kindred Group, grupo dono da Unibet Poker, que recebeu uma carta similar em 2019. O Kindred Group contestou a ordem da autoridade reguladora, mas o Ministério da Cultura rejeitou a contestação. O grupo anunciou que ia voltar a recorrer, e as salas do grupo continuam a operar naquele país.

Tanto o Kindred Group da Unibet, como o BLM Group da Betsson, recorrem às leis da União Europeia para continuarem a operar na Noruega. Mas esta apesar de fazer parte do Espaço Económico Europeu, não faz parte da União Europeia, e como tal defende que as leis locais sobrepõem-se às leis da UE.

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