Reguladores europeus alertam para riscos dos prediction markets

Os reguladores europeus do jogo estão a aumentar a pressão sobre os chamados prediction markets, plataformas que permitem negociar contratos baseados no resultado de eventos futuros e que têm vindo a ganhar popularidade nos últimos anos.

O tema esteve em destaque numa reunião realizada em Roma, onde várias autoridades europeias discutiram os desafios regulatórios associados a este tipo de plataformas, incluindo questões relacionadas com proteção dos consumidores, jogo responsável, integridade dos mercados e possíveis lacunas legais. 

O que são os prediction markets?

Os prediction markets permitem aos utilizadores apostar ou negociar posições sobre o resultado de acontecimentos futuros, desde eleições e eventos económicos até competições desportivas. Plataformas como Polymarket e Kalshi registaram um crescimento significativo, especialmente nos Estados Unidos, onde existe um debate sobre se estes produtos devem ser tratados como instrumentos financeiros ou como apostas.  Enquanto os operadores defendem que se trata de mercados de previsão baseados em contratos financeiros, muitos reguladores europeus consideram que, na prática, funcionam de forma semelhante às apostas tradicionais. 

Preocupação crescente na Europa e em Portugal

A expansão destas plataformas tem levado vários países europeus a adotar medidas restritivas. França, Países Baixos, Bélgica, Roménia e Espanha estão entre os mercados que já bloquearam ou limitaram o acesso a alguns destes serviços por alegada atividade de jogo sem licença.

Em Espanha, por exemplo, as autoridades bloquearam recentemente o acesso às plataformas Polymarket e Kalshi enquanto investigam se estas operavam sem as licenças exigidas pela legislação do jogo.  Em Portugal a situação é relativamente simples: estas plataformas não estão licenciadas pelo SRIJ e, na prática, não podem oferecer aos portugueses produtos que sejam considerados apostas ou jogos de fortuna ou azar.

Receios sobre proteção dos jogadores

Entre as principais preocupações dos reguladores estão a proteção dos consumidores, a prevenção do jogo excessivo, o combate ao branqueamento de capitais e a garantia de que estes mercados não contornam as exigências aplicadas aos operadores licenciados.

A World Lottery Association alertou recentemente para o facto de alguns prediction markets poderem estar a oferecer produtos muito semelhantes a apostas sem estarem sujeitos às mesmas obrigações. Os reguladores defendem que qualquer produto que permita obter ganhos financeiros com base no resultado de eventos desportivos, políticos ou de outra natureza deve estar sujeito a mecanismos de supervisão adequados, independentemente da designação comercial utilizada.

Debate está longe de terminar

O crescimento explosivo deste segmento está a criar uma divisão entre diferentes entidades reguladoras. Enquanto algumas autoridades financeiras defendem que os prediction markets devem ser tratados como produtos de investimento, muitos reguladores do jogo consideram que se trata essencialmente de apostas sob uma nova forma. 

Para já, a tendência na Europa parece clara: os reguladores estão cada vez mais atentos ao fenómeno e procuram evitar que estas plataformas operem fora dos quadros legais já estabelecidos para a indústria do jogo online.