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Michigan deve aprovar o poker online ainda este ano

Senado Michigan

Parece tudo alinhado para que os Estados Unidos da América passem a ter 6 estados onde o poker online é legalizado. Isto porque o Michigan deve aprovar o poker online ainda este ano.

Apesar de no passado a legalização do poker online no Michigan, também ter estado perto de se concretizar, parece que desta é de vez. Em 2018, e depois de um projecto de lei ter sido aprovado tanto pela Câmara dos Representantes como pelo Senado, o Governador Rick Snyder decidiu vetar o texto que legalizaria o poker no estado.

Agora o panorama é bem diferente, e para melhor, já que Gretchen Whitmer (nova Governadora do Michigan), é tida como uma das apoiantes da legalização.

Em cima da mesa estão os projectos de lei HB 4311 e HB 4916, que legalizam não só o poker online, como também os casinos online a apostas desportivas. E as salas de poker online interessadas em operar no estado (como a PokerStars), terão de ter um parceiro local. Cada licença terá um custo de $100,000, mais $50,000 anuais para renovação da mesma licença.

Os projectos de lei são muito semelhantes aos textos vetados pelo ex-governador, e foram novamente aprovados pela Câmara dos Representantes no passado mês de Outubro. O processo ficou parado por algumas semanas, pela necessidade de rever os impostos a cobrar aos operadores, e ontem de manhã (segundo o site Online Poker Report), todas as partes terão chegado a acordo.

O Senador Curtis Hertel Jr., um dos elementos mais activos nas negociações, confirmou o acordo:

Foi um processo muito complicado. Por isso estou muito satisfeito por ter conseguido chegar a este ponto e entusiasmado com as votações dos próximos 2 dias.

A Governadora também reagiu, pela porta-voz TIffany Brown:

A governadora está satisfeita com o progresso feito no assunto do jogo durante este ano, especialmente desde que o Senador Hertel e o representante Warren, conseguiram dialogar e resolver assuntos fulcrais para levar este assunto a passar a linha de golo... Esta é uma boa solução bipartidária, tornada possível pelo trabalho conjunto num assunto complexo, e a governadora está ansiosa para analisar cuidadosamente o acordo, assim que ele chegar à sua secretária.

Um dos temas que levou o ex-governador Snyder a vetar a legalização do jogo online, foi a protecção da lotaria estatal, que está disponível no formato online (o que se verifica em apenas 6 estados). Lotaria online que representa uma receita de $90 milhões para o estado, que os aplica no orçamento escolar. Para proteger a lotaria local, o novo acordo, estabelece um pacote de taxas com diferentes patamares, cobrando mais a quem mais receitas conseguir.

  • 20% nas receitas inferiores a $4 milhões
  • 22% nas receitas entre $4-8 milhões
  • 24% nas receitas entre $8-10 milhões
  • 26% nas receitas entre $10-12 milhões
  • 28% nas receitas superiores a $12 milhões

Depois do Nevada, New Jersey, Delaware, Pennsylvania e West Virginia, espera-se que o Michigan seja o 6º estado norte-americano a legalizar o jogo online, incluindo o poker.

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