Grécia: esclarecimento na lei pode "matar" o poker online no país

Na Grécia, os tempos não se adivinham fáceis para os jogadores de poker online, depois da PokerStars enviar um email aos jogadores alertando para uma pequena alteração na lei que coloca os lucros dos jogadores e, consequentemente, o próprio jogo no país em "check".

Para contextualizar, o jogo online foi banido na Grécia em 2002 e depois foi implementado um monopólio estatal, o qual contrariava as leis europeias. Em 2014, o governo grego terminou com o monopólio e a Hellenic Gaming Commission (HGC), concedeu a vários operadores, incluído a PokerStars, licenças de jogo provisórias.

Durante esta fase, os jogadores de poker online gregos jogavam na PokerStars.COM e beneficiavam da liquidez internacional. A situação manteve-se assim até Julho do ano passado, em que a HGC concedeu licenças de jogo definitivas e a PokerStars voltou a estar linha da frente ao receber permissão para explorar o poker online. Nada alterou para os jogadores a não ser o facto de agora acessarem à liquidez internacional através do lobby PokerStars.GR.

Tributação do poker online na Grécia:

Desde a abolição do monopólio estatal, a tributação de impostos é deduzida diariamente na fonte. Ou seja, a PokerStars recolhe o imposto a pagar ao Estado grego sobre os lucros dos jogadores, da seguinte forma:

• até €100 de lucro diário estão isentos de imposto;
• entre €100 e €500 de lucro diário, os ganhos estão sujeitos a um imposto de 15%;
• acima de €500 de lucro diário, o imposto sobe para 20%;

Isto levou a que os jogadores usassem um pequeno esquema, com a ajuda da sala, para tentar pagar o mínimo de imposto possível. Era comum ver jogadores gregos inscritos em grandes torneios semanais de modo a garantir que no dia em que tinham lucro na sala não ultrapassavam os tais €100 de ganhos e por isso ficarem isentos de imposto. Uma fórmula que resultava muito bem, apesar de ser necessário algum engenho na soma de buy-ins de eventos por parte dos jogadores.

Anúncio de uma "morte lenta"?

Todavia, o mais recente email enviado pela PokerStars aos jogadores helénicos dá conta da alteração de um pequeno pormenor, que até então tinha sido "esquecido" na lei. A tributação diária sobre os lucros será feita sobre todos os torneios ou jogos concluídos. Esclarecendo no último parágrafo do email que "a partir de 30 de Março, os seus registos não serão incluídos no cálculo do lucro" e completando que "em vez disso, os torneios apenas contarão depois de concluídos".

Este é grande golpe no poker grego e tanto jogadores profissionais e recreativos serão afectados por esta medida. O poker online regulamentado na Grécia pode sofrer bastante e muitos jogadores poderão pensar de certa forma migrar para salas ilegais, usar VPN's e, no caso dos profissionais, emigrar para países mais amigáveis para este jogo online.

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