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Abertura do mercado regulado holandês adiada pela 2ª vez

20/01/2021  /  PavlovDoorman Sem Comentários

Sander Dekker, Ministro da Protecção Legal holandês, anunciou que a abertura do mercado regulado holandês foi adiada pela 2ª vez. Nova data aponta a 1 de Abril.

O projecto de lei sobre o Jogo Remoto devia ter entrado em vigor a 1 de Janeiro deste ano, contudo com o rebentar da pandemia do coronavírus, Dekker revelou em Setembro, que a implementação do projecto de lei ficaria adiado por 2 meses, para 1 de Março de 2021. A essa data somam-se outros 6 meses para o processo de licenciamento, o que permitiria a abertura das primeiras casas de jogo online a 1 de Setembro.

Sabemos agora, que a abertura do mercado regulado holandês foi novamente adiada, agora para 1 de Abril. Somando os 6 meses programados para o processo de licenciamento, as primeiras salas devem abrir a 1 de Outubro.

“Apesar de a implementação (da legislação do jogo remoto), estar a ser trabalhada de forma energética por todos os directamente envolvidos, é agora notório, que uma implementação cuidada vai requerer um pouco mais de tempo”.

Uma das medidas que o regulador holandês (KSA – Kanspelautoriteit), decidiu impôr, é o de obrigar todos os operadores a quem seja atribuída uma licença, apaguem a base de dados dos clientes que criaram durante os anos em que o jogo não era regulado. Imposição que tem como intenção providenciar um patamar inicial igual para todos os operadores desde o dia 1.

Estas datas podem ainda sofrer mais alterações, uma vez que o governo holandês demitiu-se, após uma polémica relacionada com abonos de família. A autoridade tributária holandesa acusou injustamente, famílias de fraude relacionada com o abono de família. Acusações que levaram ao pedido de pagamento de reembolsos entre 2013 e 2019, que deixaram muitas famílias endividadas injustamente.

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