Poker Online: Novidades na Legislação Holandesa

Já há algum tempo que o governo holandês vinha procurando formas de travar o crescimento “descontrolado” da indústria de jogo online, sendo a opção mais falada a de lançar um monopólio por parte do Estado sobre o Poker e outras actividades. Essa intenção parece agora prestes a ser abandonada.

A “Holland Casino,” entidade que gere o jogo estatal, que já havia iniciado contactos com a rede Cryptologic para o estabelecimento de uma sala pública, à semelhança dos modelos sueco e austríaco. Agora, o Ministro da Justiça Hirsch Ballin veio anunciar que suspendeu a proposta que procurava conceder a exclusividade do jogo online ao Governo, baseando-se na presumivelmente difícil aprovação dessa medida pelo Senado.

Põe-se assim cobro a um dos projectos que mais poderia prejudicar a indústria do Poker online, uma vez que este mesmo ministro tinha anunciado há já umas semanas que, na sequência desse projecto legislativo, se iria perseguir toda e qualquer entidade financeira que facilitasse transacções financeiras para redes e salas de jogo.

Aparentemente, o Governo holandês estará a tentar suavizar o discurso que vinha mantendo e que muito provavelmente lhe viria a valer uma advertência por parte dos organismos europeus, uma vez que este tipo de medidas intervencionistas vai contra as normativas da União Europeia.