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Primeira licença portuguesa foi dada a uma casa de apostas online

O SRIJ acaba de anunciar que esta manhã emitiu a sua primeira licença de jogo online, licença entregue a uma casa de “apostas desportivas à cota online”.

O comunicado, assinado pela Vice Presidente do Turismo de Portugal – Teresa Monteiro, é o seguinte:

O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal, I.P. (SRIJ) emitiu hoje, dia 25 de maio de 2016, a primeira licença para a exploração de apostas desportivas à cota online em Portugal.

Este ato é o culminar de um processo legislativo e regulamentar através do qual se regularam os jogos e apostas online em Portugal, num processo paralelo com o que aconteceu no resto da Europa, onde se assistiu na última década a um movimento generalizado de regulação do jogo online. O regime em vigor permite emitir licenças para a exploração de um espectro alargado de jogos e apostas, neles se incluindo os jogos de fortuna ou azar, as apostas desportivas à cota e as apostas hípicas, mútuas e à cota.

Estamos convictos que este é um passo decisivo para que Portugal disponha de um mercado regulado, que oferece efetivas condições de segurança a todos aqueles que, de uma forma equilibrada e com um intuito lúdico, pretendam jogar.

Os jogos e as apostas online são, nos dias de hoje, uma realidade incontornável, pelo que a regulação é a forma mais eficaz de garantir a prossecução de objetivos de interesse público que devem ser acautelados, como sejam proteger os menores e as pessoas mais vulneráveis, prevenir a fraude e o branqueamento de capitais, e salvaguardar a integridade do desporto, prevenindo e combatendo a viciação das apostas associada à manipulação dos resultados desportivos.

Compete, agora, ao SRIJ assegurar o controlo, monitorização e regulação da exploração e prática dos jogos e apostas online, de modo a contribuir também para assegurar a integridade, a fiabilidade e segurança de toda esta atividade.

Estamos cientes da complexidade desta tarefa, mas simultaneamente estamos confiantes que conseguiremos cumprir os objetivos traçados, porque temos condições para garantir a existência de um mercado que possa funcionar em sã concorrência, com uma oferta bem delimitada e enquadrada legalmente e estruturado com base em estritos princípios de jogo responsável, garantindo a segurança e ordem pública, prevenindo o jogo excessivo e desregulado e comportamentos e práticas aditivas.

Esta é a primeira licença emitida, outras decerto se seguirão, uma vez concluída toda a tramitação dos processos que estão em curso, nos termos legalmente previstos.

O SRIJ mantém um canal aberto para esclarecer todas as dúvidas e disponibilizar informação atualizada sobre as entidades exploradoras que estão legalmente autorizadas a oferecer jogo online em Portugal. Recomenda-se a todos que joguem de forma segura e responsável.

25 de maio de 2016
Teresa Monteiro

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36 Comentários

mjfp1976 há 5 anos

Betclic Recebe 1ª Licença Lusa de Exploração de Jogos e Apostas Online

Filipe há 5 anos

sou so eu que acha estranho o ponto 10 dos termos e condições? 10.1. É da sua responsabilidade efectuar o pagamento de todos os impostos e taxas aplicáveis aos seus ganhos e outros montantes que lhe possam ser, eventualmente, pagos. Nao era suposto serem as casas a suportar isso?!

diogo há 5 anos

Bom dia, com a noticia da licença da betclik, a próxima pode ser uma PokerStars ou será primeiro as salas desportivas, já agora o mercado será internacional certo? Abraço

snoopy.bzugo há 5 anos

A bwin era tão boa que o software nem arrancava tinha de ser pelo browser

K9 há 5 anos

#23 Deves ter feito algo errado! Já tenho a minha conta aberta e já depositei os 50€uritos para receber o bonus. Está tudo pronto para bombar.

goncalos83 há 5 anos

alguém sabe se a bwin e a bet365 vão voltar? eram as melhores de longe.

angel830 há 5 anos

é estranho há uns dias tentei abrir o site da stars e dizia "lamentamos mas bla bla bla" hj tentei de novo e abre a pokerstars.uk tá quase

marrkpereira há 5 anos

já se joga poker ou não?

Burako há 5 anos

Alguém com problema em registar-se? A mim diz que não aceita jogadores do meu país depois de preencher o formulário.

SportingCP há 5 anos

Já completei o meu registo na Betclic. Só falta o mail de confirmação dos documentos, e adeus placard. Para o Poker deve faltar pouco.

marco jardas há 5 anos

francispt -tens razão erro meu!

Mota_#8 há 5 anos

Epah as odds são horríveis. Parecem as do placard...

pingx há 5 anos

ja se pode fazer registo pk ja pede Número de identificação fiscal:* Número de identificação civil:* ou Sem número de identificação fiscal e/ou número de identificação civil

RogerioP há 5 anos

Estive a ler o documento e para poker não há novidades. Ainda não é desta, a licença atribuida: " Licença 001 - Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora " É como a designação indica, jogador contra a entidade exploradora, poker só se for video poker.

soos1ck_pt há 5 anos

Nada de poker por enquanto. Só apostas desportivas.

allex_7 há 5 anos

''Licença: Licença 001 - Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora'' isto inclui Poker?! é que contra a entidade apenas!

RogerioP há 5 anos

Já agora, betclic com ou sem poker? A betclic tem a sua oferta de poker na ipoker, plataforma em rede ao que a lei portuguesa não permite.

zeste há 5 anos

Já agora, a Betclic já tem licença ,a partir de quando se pode jogar?

zeste há 5 anos

eu quero é que a Santa casa se f..... ainda não joguei placard e nunca vou jogar.... Prefiro mesmo as empresas internacionais. Isto é uma vergonha tanto tempo de espera. Tenho dito.

Perdiz há 5 anos

É a BetClic sim: http://www.srij.turismodeportugal.pt/pt/jogo-online/entidades-licenciadas/

soos1ck_pt há 5 anos

Penso que a casa de apostas a que se referem é a Betclic. Resta aguardar que a Pokerstars venha já de seguida.

A.Ramos há 5 anos

É a Betclic

RogerioP há 5 anos

Esta casa de apostas também tem poker certo? Será que finalmente as peças começam a juntar-se e estamos de volta ao activo? Já nem quero saber se é contra meia duzia de gatos pingados e que entretanto todos se conheçam uns aos outros, um mês depois de arrancar reclamo sobre isso mas neste momento vamos é arrancar com a geringonca.

ALLsamagaINN há 5 anos

Alguem continua a pensar que a populaçao portuguesa é desprovida de inteligencia, e esse mesmo alguem esquece se que vivemos numa aldeia virtual em que quase tudo se sabe. na mesma semana em que sai um comunicado sem interesse, pois é omisso, imaginem o ministerio da saude emitir um comunicado a dizer que foi emitida uma licença para uma clinica poder começar a fazer um novo tratamento ao cancro... dizia eu... nesta mesma semana temos a "novidade" que a santa casa vai "avançar" para o jogo online, e eu como tantos outros recebemos no email, um mail da santa casa a dizer que ja podemos usufruir dos jogos da santa casa no telemovel atraves de uma aplicaçao para ios e android. sera que a aplicaçao e uma ligaçao a um call center 24h por dia e nao e considerado jogo online????? lol lol lol sera que os casinos tambem podem ter uma aplicaçao dessas??? tipo ligamos e dizemos "aposta agora no vermelho" !!! lol anunciam que o jogo online tem de ser legislado (muito bem) e que supervisiona os "supervisores" ??? eu se fosse dono de uma empresa de jogo online fugia de portugal como o diabo da cruz... parece a transparencia da agua do mar apos o naugragio de um super petroleiro... em jeito de novidade, parece que a primeira aposta da santa casa no jogo online vai dar um mega premio a quem adivinhar o valor pago pelo arco de betao na entrada da figueira da foz, aquando da presidencia do sr Santana Lopes ;)

bunopinceso há 5 anos

Acredito que seja a BETFAIR a primeira a conseguir o feito uma vez que foi das primeiras casas a anunciar o seu interesse no nosso mercado... (assim quero que seja eu) ou entar o grupo da pokerstras uma vez que as apostas desportivas já estao a funcionar ... a não ser uma destas que tenhamos o azar de ser a Bet365 ;)

pedro76pt há 5 anos

"A Santa Casa deverá juntar-se, assim, às onze candidaturas que já foram apresentadas para atribuição de licenças de jogo online (ainda nenhuma foi deferida)." Se a 1ª licença for emitida para uma instituição (SCML) que fez a candidatura depois de outras 11 ficamos a saber, desde já, o porquê do atraso deste processo todo ... e que está para durar ...

francispt há 5 anos

Marco Jardas ...se leres o lunc no comentário #3 vÊs que a Santa Casa apenas ontem decidiu que vai pedir licença tb ..pelo que obviamente é altamente improvavel que a 1ª licença seja a deles ..e que tenha ultrapassado as outras 10 ou 11 que lá andam a pastar À meses.

brunoVJ há 5 anos

Mais de 10 meses depois do jogo online ter sido interrompido, eis que surge a atribuição da primeira licença...

Velhodorestelo há 5 anos

É o costume, sabem todos tudo. Se se derem ao trabalho de instalar a app da santa casa podem ver que não há nada do placard. Os gajos anunciaram agora que vão pedir licença logo ainda têm de comprar software e certificar tudo. Se o pedido entrou agora ainda demora. Meto dinheiro como é uma das outras 11 salas. Só não é a stars ou a betfair porque querem a liquidez internacional.

marco jardas há 5 anos

VERGONHA!! claro nada disto está a ser feito por acaso.. 1 licença para santa casa e resto ´so para o fim do ano..ta tudo feito para eles..

shipower69 há 5 anos

Pelo link do #3, penso que está desvendado o mistério de quem recebeu a primeira licença, não?

Pedro há 5 anos

"A Santa Casa deverá juntar-se, assim, às onze candidaturas que já foram apresentadas para atribuição de licenças de jogo online (ainda nenhuma foi deferida)." Se a 1ª licença for emitida para uma instituição (SCML) que fez a candidatura depois de outras 11 ficamos a saber, desde já, o porquê do atraso deste processo todo ... e que está para durar ...

Joao há 5 anos

Então pode já ter sido a Betfair ou Bwin. A Stars qualifica-se como empresa de apostas desportivas?

2B28 há 5 anos

Olhem que bonito!!! http://www.dn.pt/portugal/interior/santa-casa-avanca-para-o-negocio-do-jogo-online-5192142.html

PavlovDoorman há 5 anos

Ainda não foi revelada, mas o próprio SRIJ terá de publicar o nome das empresas licenciadas no seu site.

kasparovski há 5 anos

Quem recebeu a licença?



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