Áudio da sessão de esclarecimento da ANAon

Ontem a Associação Nacional de Apostadores Online (ANAon) realizou mais uma sessão de esclarecimento, onde o poker foi uma vez mais um dos temas em debate. Os prazos, a liquidez internacional e as redes de salas foram os tópicos.

Sobre os prazos ficou expresso que por agora a responsabilidade é das próprias salas e do seu processo de certificação, e que só passado este período é que o Serviço de Regulação e Inspecção de Jogos (SRIJ), terá mão no processo. Paulo Rebelo disse que é opinião, tanto das salas como do regulador, que as primeiras salas devem abrir antes do Euro2016 (começa a 10 de Junho). Para mais tarde, Outubro, espera-se a liquidez internacional.

Liquidez internacional que foi uma vez mais reforçada como sendo global, i.e. como usufruímos antes da entrada em vigor do mercado regulado. E que a legislação portuguesa só permite liquidez internacional com salas licenciadas em países, cuja legislação também o permite (excluindo Espanha, França e Itália). Foi ainda esclarecido que os acordos do SRIJ com os reguladores de outros países como França e Espanha, tem por missão a partilha de informação, e que estes mesmos acordos deverão alargar-se num futuro próximo a outros países como a Inglaterra.

Algo que a actual legislação não permite são as salas que operam em rede, i.e. salas que não têm software próprio e que recorrem a um fornecedor para providenciar uma maior liquidez aos seus jogadores (B2B). Após chamada de atenção da ANAon, o SRIJ admite alterar este ponto em breve.

Podem ouvir a discussão sobre estes e outros temas no áudio seguinte:

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