PokerStars.EU: Regulador holandês desiste de apelo no tribunal de Amsterdão
PokerPT.com
13/02/2016
17:14
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A autoridade das finanças holandesa reconhece a derrota legal na batalha sobre a taxação sobre os ganhos dos jogadores holandeses da PokerStars.eu.
Em 2012, a PokerStars adquiriu uma licença de jogo online em Malta para a sua plataforma .EU, migrando primeiro os jogadores suecos e finlandeses, seguindo-se outros paises europeus.
Sob a lei europeia, os jogadores de poker a residir na Holanda são taxados sobre os seus ganhos quando usam os serviços de um operador estabelecido fora da UE. A autoridade holandesa Belastingdienst advogava que como a PokerStars.eu era registada pela PokerStars.com, cuja licença da Ilha de Man (não UE) sujeitava os jogadores holandeses a impostos.
O jogador Freerk Post e a sua firma legal Taxwise advocaten & Belastingadviseurs meteu uma acção contra o regulador, no ano passado, e argumentou que os sites .EU a operar com licença de Malta (parte da UE) não deveriam sujeitar os seus jogadores a impostos nos ganhos online.
Em Novembro de 2015, o Tribunal de Apelos de Amsterdão deu razão a Post mas o regulador apelou da decisão, que à data o conselheiro legal Jurjen van Daal indicava ser um processo para um-dois anos.
"Um apelo será chato por causa da incerteza para os jogadores durante o tempo de declarações e objecções continuarão a ser feitas" van Daal
A 3 de Fevereiro, o regulador holandês retirou o apelo, dando aprovação à decisão de que a PokerStars.eu está estabelecida dentro da União Europeia.
A PokerStars também contribuiu para o esforço legal do caso, comentou receber com agrado a decisão da remoção do apelo, mas avisou os jogadores holandeses que esta decisão apenas se aplica à PokerStars.eu e não aos restantes operadores internacionais.
"A PokerStars está contente com a remoção do apelo pelo regulador Holandês no Tribunal de Apelos de Amsterdão, decidindo que um jogador holandês pode jogar na PokerStars [EU] sem ser taxado nos ganhos. Esta confirmação é grande notícia para os jogadores afectados que podem jogar na PokerStars com o conhecimento que o estatuto legal da PokerStars [EU] foi confirmado."
Boas notícias, realmente, para os jogadores holandeses da PokerStars.eu. Será de esperar, talvez, que outros operadores internacionais sigam o mesmo modelo para recuperar o mercado europeu.
