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PokerStars.EU: Regulador holandês desiste de apelo no tribunal de Amsterdão

13/02/2016
Eduardo
A autoridade das finanças holandesa reconhece a derrota legal na batalha sobre a taxação sobre os ganhos dos jogadores holandeses da PokerStars.eu.
 
Em 2012, a PokerStars adquiriu uma licença de jogo online em Malta para a sua plataforma .EU, migrando primeiro os jogadores suecos e finlandeses, seguindo-se outros paises europeus.
 
Sob a lei europeia, os jogadores de poker a residir na Holanda são taxados sobre os seus ganhos quando usam os serviços de um operador estabelecido fora da UE. A autoridade holandesa Belastingdienst advogava que como a PokerStars.eu era registada pela PokerStars.com, cuja licença da Ilha de Man (não UE) sujeitava os jogadores holandeses a impostos.
 
O jogador Freerk Post e a sua firma legal Taxwise advocaten & Belastingadviseurs meteu uma acção contra o regulador, no ano passado, e argumentou que os sites .EU a operar com licença de Malta (parte da UE) não deveriam sujeitar os seus jogadores a impostos nos ganhos online.
 
Em Novembro de 2015, o Tribunal de Apelos de Amsterdão deu razão a Post mas o regulador apelou da decisão, que à data o conselheiro legal Jurjen van Daal indicava ser um processo para um-dois anos.
 
“Um apelo será chato por causa da incerteza para os jogadores durante o tempo de declarações e objecções continuarão a ser feitas” van Daal
 
 
A 3 de Fevereiro, o regulador holandês retirou o apelo, dando aprovação à decisão de que a PokerStars.eu está estabelecida dentro da União Europeia.
 
A PokerStars também contribuiu para o esforço legal do caso, comentou receber com agrado a decisão da remoção do apelo, mas avisou os jogadores holandeses que esta decisão apenas se aplica à PokerStars.eu e não aos restantes operadores internacionais.
 
“A PokerStars está contente com a remoção do apelo pelo regulador Holandês no Tribunal de Apelos de Amsterdão, decidindo que um jogador holandês pode jogar na PokerStars [EU] sem ser taxado nos ganhos. Esta confirmação é grande notícia para os jogadores afectados que podem jogar na PokerStars com o conhecimento que o estatuto legal da PokerStars [EU] foi confirmado.”
 
 
Boas notícias, realmente, para os jogadores holandeses da PokerStars.eu. Será de esperar, talvez, que outros operadores internacionais sigam o mesmo modelo para recuperar o mercado europeu.
 

5 Comentários

snoopy.bzugo há 5 anos

Não estão a aceitar imigrantes só refugiados

CALLIBAN há 5 anos

*motivo

CALLIBAN há 5 anos

Motivos número 28472489 para ir viver para a Holanda...

snoopy.bzugo há 5 anos

Claro! Nós EUA há o poker em Wall Street, aqui os meninos bem continuam com os altos cargos de chefia e fazem o que querem.

brunoVJ há 5 anos

Afinal um jogador pode fazer a diferença, contra um regulador...se isto das regulamentações fosse levado a tribunal, não sei qual seria o resultado, a operadora referida tal como diz no post opera operar com licença de Malta (parte da UE), logo provavelmente todos os jogadores no espaço europeu, penso que legalmente deviam poder jogar na mesma...



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