Comissão do Senado Brasileiro aprovou projecto de lei que autoriza construção de casinos

Os casinos são proibidos no Brasil há cerca de 70 anos, mas podem regressar muito em breve. Isto se o Projecto de Lei do Senado 186, de 2014, já aprovado por uma comissão, for aprovado nos passos seguintes.

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, aprovou o PLS 186 do Senador Ciro Nogueira, que autoriza a construção de até 35 casinos ao vivo - um por estado e 3 nos maiores estados - e também autoriza a oferta online de apostas desportivas, jogos de casino e bingo.

Neste PLS 186, os casinos são apresentados como parte de um complexo de lazer:

Os complexos integrados de lazer de que trata o 2° deverão conter, no mínimo

I – acomodações hoteleiras de alto padrão;
II – locais para a realização de reuniões e eventos sociais, culturais ou artísticos de grande porte;
III – restaurantes e bares; e
IV – centros de compras.

O espaço físico ocupado pelo casino deverá corresponder a no máximo 10% (dez por cento) da área total construída do complexo integrado de lazer.

Este projecto de lei terá agora de passar pela Comissão Especial do Marco Regulatória de Jogos, e depois pelo Senado, antes de chegar ao gabinete de Dilma Roussef.