Actualizações a partir da Conferência GamblingCompliance sobre o jogo online - UPDATE

Está marcado para as 10h00 o início da conferência sobre o jogo online organizada pelo site GamblingCompliance. Encontro esse que servirá para debater a regulamentação jogo online em Portugal e também a legislação europeia deste sector.

Além de versar sobre o ponto de situação da regulamentação nacional e europeia, este encontro servirá também para olhar para 2016 e sobre o que se pode esperar a nível regulamentar.

Nós temos um enviado especial na conferência, Gabriel D33P Fonseca, que sempre que se passar algo de relevante nos irá passando actualizações. Actualizações que iremos partilhando neste artigo:

9:00 Registo e Café

10:00 Boas Vindas à Conferência
10:10 Abertura da sessão por Teresa Monteiro, Vice-Presidente do Turismo de Portugal - As novas lei do jogo online - implicações para os operadores, laboratórios de teste e fornecedores de software
10:30 Apresentação feita pela GamblingCompliance - Um olhar sobre o cenário da regulamentação portuguesa
11:00 Painel - Sessão sobre a perspectiva dos operadores locais, internacionais e associações de trading
Moderador: A Confirmar, GamblingCompliance
Convidado: A Confirmar, Santa Casa
Convidado: A Confirmar, Estoril Sol

12:00 Almoço & Networking

13:30 Painel - Impostos, publicidade e licenciamento do jogo online Sessão com advogados e responsáveis de compliance
Moderador: A Confirmar, GamblingCompliance
Confirmado: António Portugal, sócio da ABBC & Associados

14:30 Painel – Perspectiva do Regulador Abertura do mercado de jogo online – processo de introdução da nova legislação, atribuição das primeiras licenças
Moderador: António Portugal, sócio ABBC & Associados
Confirmada: Manuela Bandeira, diretora do jogo online do SRIJ
Convidada: Birgitte Sand, Danish Gambling Association
Convidado: A Confirmar, ARJEL

15:30 Pausa para Café

16:00 Painel - A Perspectiva Europeia
Moderador: A Confirmar, GamblingCompliance
Convidada: Teresa Monteiro, Vice Presidente do Turismo de Portugal
Convidada: Birgitte Sand, Danish Gambling Association
Convidado: A Confirmar, ARJEL
Convidado: Peter Howitt, Gibraltar Betting & Gaming Association
Confirmado: Pierre Tournier, diretor da Remote Gambling Association
Convidado: Thierry Pujol, diretor da Francaise des Jeux

17:00 Encerramento dos trabalhos & Networking Drinks

19:00 Fecho da conferência

14:00h Resumo da manhã:

O tema principal em discussão parece ser o fiscal, com o representante da Remote Gambling Association a "fazer lobby junto da CE para este assunto e admite recorrer aos tribunais. Um fiscalista nacional acha mesmo que o modelo de taxação poderá ser inconstitucional por violar o principio da neutralidade".

Quanto a datas, nada foi adiantado.

16h:00h - De França a Inglaterra

Manuela Bandeira, Directora do SRIJ, informou que a ideia é implementar o modelo francês no imediato para no futuro abrir para o modelo practicado no Reino Unido.

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