2021 pode trazer novas alterações na tributação do jogo online
Daniel Fidalgo
28/01/2020
12:52
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Numa altura em que estão ainda para ser discutidas na especialidade as propostas de alteração da tributação do jogo online em Portugal para 2020, a Agência Lusa avança que novas alterações neste imposto podem ser aplicadas no próximo Orçamento do Estado de 2021.
Deputados dos dois partidos políticos com maior representação em Portugal mostraram-se abertos a novas modificações na lei do jogo online numa audiência com representantes do "Betting and gaming council" (BGC). Pierre Tournier, director internacional do BGC, salientou três pontos que são há muito reivindicações dos vários operadores de jogo em Portugal:
- todos os tipos de apostas devem ter a mesma taxa
- a taxa deve ser baseada na receita bruta e não no volume de facturação
- o valor da taxa aplicada deve ser razoável
Tanto Hugo Costa (PS) como Jorge Mendes (PSD) mostraram-se abertos a novas alterações na lei do jogo online no próximo Orçamento do Estado, em 2021, salientando que o prazo para a entrega de alterações para 2020 terminava nesse mesmo dia. Ambos disseram ainda que o "debate do jogo online deve aprofundado".
"O mercado das apostas online é interessante para economia portuguesa. Temos consciência disso", disse Jorge Mendes do PSD.
Relembramos que as alterações no Orçamento do Estado de 2020 prevêem o aumento do Imposto Especial de Jogo Online (IEJO) para 25% (15% actuais) na receita bruta dos jogos de fortuna e azar, poker e casino, a fixação de 8% no volume de facturação das apostas desportivas à cota, aumento para 25% da receita bruta nas apostas hípicas (15% actuais) e o aumento nas apostas desportivas à cota exchange para 35% (15% actuais).
