Uruguai prepara Projecto-Lei para Jogo Online
PokerPT.com
23/07/2013
13:03
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O jogo online está a passar por uma fase de redefinição e um pouco por todo o lado pululam notícias de países a avançar com processos de regulamentação. O Ministro da Economia e Finanças do Uruguaio, Fernando Lorenzo, anunciou esta semana na Hacienda de Diputados do Uruguai o início do processo de regulamentação.
"Anúncio que em breveo Poder Executivo entregará ao Parlamento um projecto-lei que pretende um enquadramento para o jogo e estabelecerá a capacidade do Estado de exercer efectivamente o controlo do mesmo."
Na realidade, em nenhum momento se fala de poker, mas como já se sabe, os jogos de casino e as apostas, são o que realmente chamam à atenção. Em tempos, o Governo Uruguaio tentou sem efeito regular as slot machines de bares e lojas sem incluir os restantes jogos. O ministro assegurou no entanto que uma regulamentação geral é o passo necessário:
"O envio de um projecto-lei que aborde integralmente o problema do jogo e não um ou outro fenómeno, é a melhor resposta aos problemas que temos actualmente."
Javier Cha, director geral de Casinos deixou um comentário favorável ao projecto-lei:
"Um trabalho mais abrangente e generalizado traduzir-se-á num quadro jurídico mais completo que permitirá processar soluções específicas para cada jogo. Neste momento não existem regras para resolver a situação actual de um mercado que mudou drasticamente nos últimos anos e que mobiliza muito recursos sendo hoje em dia uma indústria importante com presença na economia mundial."
A regulamentação é um dos temas do momento e que tem sido debatido um pouco por todo o lado. Participa no nosso Fórum para discutir este e outros temas.
