Deputado apresenta Projecto Lei que visa Proibição de apostas online em solo brasileiro
Após o Poker Black Friday, que proibiu o poker online em solo americano, parece que o Brasil está a seguir o mesmo Caminho. Nesta última semana, o Deputado Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), que já esteve envolvido em alguns escândalos políticos no DF propôs mudanças para o Projeto-Lei 57/11 do deputado Luiz Carlos Hauly.
O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Económico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados, visa também a proibição do uso de cartões de crédito e débito nas transações online.
Segundo o deputado Valdivino, “É preciso proibir o uso de cartões ou de qualquer outra modalidade de transferência electrónica de valores para pagar apostas”, pois de acordo com ele os sites de apostas contrariam a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/41).
A proibição seria, segundo o Projecto-Lei, para jogos de azar, "que dependem exclusiva ou principalmente da sorte", onde o poker não se encaixa por se tratar de jogo de habilidade.
É tempo de aguardar e esperar pelas futuras mudanças da regulamentação no Brasil.
