Bulgária avança com regulamentação do jogo online

Parlamento búlgaro aprovou na passada quinta-feira uma nova lei que irá pela primeira vez regulamentar o jogo online no país. Com esta nova legislação são esperadas receitas anuais de €50 milhões para os cofres do estado.

O parlamento búlgaro sentiu a necessidade de regulamentar o jogo online, depois de diversos sites terem enganado cidadãos daquele país, aproveitando o vazio legal existente anteriormente.

A lei agora aprovada obriga os sites a aplicarem-se a uma licença especial de jogo online, e todos os sites que não obtenham uma licença serão bloqueados pelos próprios servidores de internet (ISP).

Entre aqueles que se opuseram a esta lei, encontram-se os ISP's e os grupos de defesa do consumidor. Estes temem que a aplicação desta medida de bloqueio de acesso a sites de jogo não licenciados, seja mais tarde utilizada para outro tipo de sites.

A publicidade ao jogo online é agora proíbida.

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