Supremo Tribunal holandês ordena empresas de jogo online a bloquearem o acesso a cidadãos holandeses

As empresas de jogo online estrangeiras a operarem na Holanda receberam uma ordem do Supremo Tribunal holandês para instalarem software nos seus sites, que bloqueie o acesso aos mesmos por cidadãos holandeses.

Esta decisão vem de encontro às pretensões da Dutch Lotto, num processo em que a empresa local pretendia afastar empresas como a Supremo Tribunal holandês ordena empresas de jogo online a bloquearem o acesso a cidadãos holandeses e a Supremo Tribunal holandês ordena empresas de jogo online a bloquearem o acesso a cidadãos holandeses do mercado.

Desta vez e ao contrário do que é normalmente indicado pelos tribunais em casos similares, não são os fornecedores de internet a terem de bloquear o acesso aos sites de jogo online, mas serão os próprios sites a terem de bloquear o acesso de jogadores do país em questão.

A decisão do Supremo Tribunal diz ainda que os bancos que continuem a processar pagamentos das empresas de jogo online podem vir a ser processados.

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