Tribunal de Toulouse declara poker jogo de perícia

Eis uma decisão que pode levar a uma pequena revolução, pois actualmente a oferta de poker online e o processo de licenciamento dos operadores está sob a jurisdição da Online Gaming Bill, que no seu texto fala apenas de jogos de azar.

Foi o Tribunal de Grande Instance de Toulouse que no passado dia 20 de Julho, num caso que envolvia Jean-Pierre Gleizes (dono de uma casa de jogo de cartas), acusado de organizar competições privadas de poker em locais públicos sem licença.

Depois de escutar testemunhos de campeões de bridge e xadrez, um professor de matemática e um jogador de poker profissional, o tribunal decidiu a favor do acusado e declarou que as provas apresentadas eram insuficientes para provar que o poker (na vertente Texas Hold'em) é um jogo de azar.

Prevalecendo esta decisão e caso o estado Francês não altere a lei o quanto antes, os operadores de poker online deixam de ter de pagar licenças e impostos, pois a lei apenas se aplica a jogos de azar.

O caso foi agora submetido ao Supremo Tribunal de França.

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