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Regulamentação/

Espanha continua aperto às VPNs

DGOJ

Meses após enquadrar legalmente e associar uma penalização de €100.000 no uso de tecnologias de encobrimento de IP, Espanha volta ao ataque às VPNs com a publicação da "Nota técnica sobre la gestión del fraude en operadores de juego".

Na publicação, o DGOJ - Dirección General de Ordenación del Juego - aborda os temas da seguraça dos dados pessoais ou de pagamento, fraude em desafios desportivos, fraude relacionada com a origem de fundos ou o da falsa geolocalização dos jogadores, segundo os nossos colegas do Poker10.com.

Com os primeiros temas indicados a tratarem de problemas comuns, o foco centrado na luta contra às VPNs dá continuidade à ideia passada pela Hacienda, Ministério das Finanças de Espanha, há meses e coloca agora responsabilidades no operador na detecção destes "manipuladores".

Segundo o DGOJ, "fraude de geolocalização" consiste de uso de redes privadas virtuais - VPNs - ou de proxy para ocultar a direção de IP do dispositivo com intenção de ocultar a localização em Espanha do jogador, acrescentando que cometem fraude os que tentam fugir aos controlos de identidade estabelecidos pelos operadores da plataforma .ES, ou aqueles que tentam iludir os controlos nas transacções por razões de fuga fiscal.

O regulador espanhol coloca sobre o operador aprovado a responsabilidade de implementação de medidas que permitam detectar e evitar ligações de jogadores localizados em Espanha a plataformas de jogo diferentes das autorizadas, seja pelas suas plataformas únicas ou de outras jurisdições. Mais ainda, Espanha pretende que o operador crie, mantenha e publique uma lista "negra" de IPs de proxy ou VPN, com o propósito de sinalizar de imediato o jogador que poderá estar a esconder a sua localização, necessitando depois investigação adicional com outras fontes para determinar a localização do jogador.

O DGOJ recomenda a utilização de serviços adicionais de geolocalização de IPs ou de comparação com bases de dados, apontado até soluções comerciais que facilitam a geolocalização através de vários métodos com vários tipos de precisão, sem esquecer as plataformas móveis com os seus GPS, WIFI e outros sistemas de rede.

Espanha continua decidida em apertar com os fornecedores de jogo online aprovados, principalmente nos compreensíveis temas como segurança de dados, meios de pagamento e todas as questões que rodeiam o movimento de capital, pressionando PokerStars & Co. no combate à fraude, até de IP...