Duhamel acusado de evasão fiscal no Canadá
Luís Sousa
29/10/2020
14:18
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Poker e impostos sempre tiveram uma relação complicada, desde o interessante facto do campeão do mundo Eastgate ficar com um prémio menor do que o runner-up Demidov, numa espécie de Dinamarca vs Rússia em regimes fiscais, até às mais recentes vitórias jurídicas no Brasil, onde o jogo é desporto, à Holanda, onde é "ilegal mas". A notícia agora vem do Canadá, onde o jornal The Canadian reporta que a Canada Revenue Agency - CRA - persegue CA$1.2M em impostos a Jonathan Duhamel pelos ganhos nas mesas de poker. O acusação de evasão fiscal a Duhamel apresenta argumentos curiosos, tendo em conta o enquadramento legal no país da América do Norte onde um negócio é obrigado a pagar imposto e ganhos de jogos de sorte não são taxados.
O conflito entre ambas não parece aparente até que a CRA decide perseguir Duhamel por evasão fiscal entre os anos de 2010 e 2012, que incluí a sua vitória no WSOP 2010 Main Event, por considerar este um operador de negócio ao ser profissional de poker. As contas do regulador estão abaixo, com os valores em dólares canadianos e onde o "imposto não pago" a poder ser convertido para $900.000.
O Tax Court of Canada será o responsável pela decisão entre os argumentos apresentados pela acusação e pela defesa. Ao ataque, a CRA tenterá provar que Jonathan Duhamel operou um negócio entre 2010 e 2012 com os seguintes pontos, de acordo com a publicação local:
- Mr. Duhamel "considera-se" jogador profissional de poker;
- "Comporta-se como um sério homem de negócios" quando joga poker;
- "É a única ocupação" desde 2008;
- "Dedica uma média de 40 a 50 horas semanais ao poker": pode "jogar em oito diferentes mesas em simultâneo" quando joga poker online;
- Poker é a única fonte de rendimento;
- Tem habilidade matemática acima da média, usa-a para determinar a hipótese de ganhar, está "constantemente à procura de novas estratégias", analisa o seu jogo, dos seus adversários e adapta a sua estratégia de acordo com as circunstâncias;
- Nos torneios "faz as chamadas "swaps" que são operações que trocam uma determinada percentagem de possíveis ganhos com "investidores" de forma a minimizar o risco de perda";
- Tem um agente desde 2010;
- Em Novembro de 2012 assinou um contracto de patrocínio de $1 milhão de dólares por 1 ano para ser parte da equipa da PokerStars.
Dos pontos acima, destacamos dois que proporcionaram mais informação sobre a vitória de Duhamel em 2010 e o seu primeiro ano na PokerStars. Dos $8.944.310 de prémio ao sagrar-se campeão do mundo, o canadiano detinha pouco mais de 50%, embolsando $4.8 milhões e do $1 milhão acordado com a PokerStars, $480.000 entraram na sua conta, enquanto que $520.000 foram dedicados a "despesas e buy-ins em torneios ao vivo". Nota para o valor de $558.073 em ITMs durante o seu primeiro ano de contrato com a PokerStars, cooperação que durou até à primeira metade de 2015.
Do outro lado, Jonathan Duhamel, e sua equipa legal, tenterão refutar os pontos acima com o suporte da decisão em 2006 do mesmo tribunal. Na altura o Tax Court of Canada decidiram que duas pessoas que agasalharam milhões em apostas desportivas "não estavam a operar um negócio e como tal não tinham que pagar impostos desses ganhos", Nessa decisão, no entanto, o Chief Justice Donald Bowman clarificou que um jogador profissional poderia "em teoria ter que pagar impostos nos seus ganhos".
De novo de acordo com o artigo original, a defesa suportar-se-á em quatro pontos:
- Os ganhos "substanciais" de $8.9 milhões nas World Series Of Poker 2010 "é apenas resultado da sorte";
- Nunca recebeu treino específico em poker;
- Nunca usou um sistema que lhe permitisse ultrapassar a sorte ou controlar as suas hipóteses de ganhar em torneios;
- A vitória nas World Series Of Poker deram-lhe uma "certa notoriedade" e ele "tinha o adjectivo de jogador profissional de poker" por motivos de marketing, essencialmente para "encorajar outros a jogar online no website PokerStars" mas o poker continua a ser um jogo determinado pela sorte.
Ficará para o tribunal optar pelo que encaixa melhor segundo as leis canadianas e a decisão poderá ser custosa em dobro para Duhamel. Em caso de derrota e consequente condenação ao pagamento, a agência de impostos da sua residência, Revenu Québec, poderá entrar em acção. Apesar da comunicação deste organismo que "não tem qualquer litigação nos tribunais com Jonathan Duhamel", este também esclareceu que geralmente há comunicação com a CRA para "troca de informação relacionada com auditorias a clientes comuns. Se um indivíuo foi auditado pela CRA e como resultado uma reinvestigação for estabelecida, RQ poderá usar esta informação para emitir a reinvestigação pela mesma razão".
Ou seja, os $900K podem multiplicar-se para $1.8M dum ápice!
