Nova legislação sobre o jogo online na Bélgica

O panorama do jogo online na Bélgica irá sofrer alterações dramáticas após a aprovação de uma nova lei do jogo, na Câmara dos Representantes no mês passado. A lei deverá entrar em vigor até ao final do ano, o mais tardar, e estabelece um regime de concessão e regulação de licenças para todos os que desejem oferecer poker, quer online quer fisicamente, assim como apostas desportivas.

As novas regulações estabelecem que qualquer grupo que queira prestar serviços de apostas online na Bélgica deverá obter primeiro uma licença que o permita fazer fisicamente. Os operadores que ofereçam este tipo de serviços deverão localizar os seus servidores informáticos no país.

A comissão belga de jogo estará encarregue da concessão de todos os jogos menos as lotarias, que continua a ser monopólio do estado. As empresas estrangeiras estarão obrigadas a conseguir uma licença de negócio físico e as empresas belgas terão prioridade sobre as estrageiras.