PokerPT.com

Novas licenças devem ser emitidas ‘a muito breve prazo’

17/07/2016  /  Eduardo 13 Comentários

A agência Lusa contactou o Ministério da Economia, responsável pelo Turismo de Portugal, tendo conseguido a informação de que “a maioria das demais candidaturas apresentadas está em fase final de certificação dos sistemas técnicos de jogo, pelo que é expectável que a muito breve prazo sejam emitidas novas licenças”.

Até agora apenas a Novas licenças devem ser emitidas 'a muito breve prazo' e a Bet receberam licença, operando as duas no sector das apostas desportivas.

Eis o texto publicado no site Dinheiro Vivo:

O Turismo de Portugal está a avaliar 13 candidaturas de jogos e apostas ‘online’, de nove empresas, estando a maioria em fase final de certificação.

Um ano depois da entrada em vigor do decreto-lei n.º 66/2015, que aprovou o regime jurídico do jogo ‘online’, foi emitida uma licença, no final de maio, à Beltic, para a exploração ‘online’ de apostas desportivas. Mas há 13 empresas a apresentar candidaturas.

De acordo com fonte oficial do Ministério da Economia, que tem a tutela do Turismo de Portugal, “até à presente data, foram apresentadas candidaturas para todas as categorias de jogos e apostas ‘online’ previstas na lei, num total de 13 candidaturas apresentadas por nove empresas distintas”.

“A maioria das demais candidaturas apresentadas está em fase final de certificação dos sistemas técnicos de jogo, pelo que é expectável que a muito breve prazo sejam emitidas novas licenças”, adiantou a mesma fonte à Agência Lusa.

Os pedidos de licença são analisados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) do Turismo de Portugal, que verifica o cumprimento dos requisitos legais pelas candidatas, nomeadamente, a capacidade técnica, económica e financeira e idoneidade.

A celeridade desta etapa depende da instrução mais ou menos correta das candidaturas e da maior ou menor rapidez com que as requerentes corrigem eventuais deficiências, esclarece à Lusa o Ministério da Economia.

Acresce que “a emissão de licenças depende da certificação dos sistemas técnicos de jogo das requerentes por uma das entidades reconhecidas pelo SRIJ para o efeito”.

Além de passar a permitir a atividade do jogo ‘online’ em território português, que estava interdita, o diploma em vigor há um ano permite liquidez internacional, ou seja, permite que jogadores estrangeiros possam jogar em Portugal.

Quanto às receitas que o Estado vai arrecadar, resultantes do novo regime, têm origem no licenciamento de operadores (por três anos, renováveis) e no novo imposto especial sobre o jogo ‘online’, que repete o modelo dos jogos de fortuna ou azar de base territorial nos casinos.

O novo regime do jogo ‘online’ poderá ser revisto após um período inicial de dois anos em vigor, de acordo com a própria legislação.

Acompanha o nosso Twitter Facebook para ficares a par das novidades do poker nacional e internacional.

 
Partilha esta notícia

13 Comentários

jomafausvi há 5 anos

Gostava de saber quanto é que o país já perdeu em impostos desde que o SE Adolfo M.N. previa que o poker estivesse ativo, Set. ou Out. 2015 até á data de hoje e pedir responsabilidades á senhora responsável por este processo, espero não estar enganado, desde o inicio. Não esquecer o anterior governo que foi o responsável por esta lei que não previa a liquidez partilhada e não previu um prazo de fase transição, para não fechar as casas de poker online, teve 4 Anos para a legalização e fechou o poker a 3 ou 4 meses das eleições responsabilidade do S.E. Adolfo M.N. Falam da Santa casa os jogos da SCM nada têm a ver com Poker, tem sim a ver com as casas de apostas, quem tem a ver com o Poker são os CASINOS, que são detidos pelos grandes grupos económicos, que a senhora diretora da SRIJ bem deve conhecer, (porque tutela essa área). Este processo tem sido vergonha para os responsáveis em termos profissionais, mas pode ter-lhes sido muito rentável e isto acontece porque ANAON, em termos de Poker não tem força nenhuma. UM TRISTE PROCESSO.

fuckyzadas há 5 anos

#7: Claro! "liquidez internacional" ou seja, permite que jogadores estrangeiros possam jogar em Portugal. Esta é a noticia imunda.

ZP13 há 5 anos

WELL WELL WELL, mais do mesmo ? Não sei, as apostas já começaram e eu pessoalmente penso que o poker começe este ano, baseio-me naquilo que disse David Baazov e pelas datas dos status quo. Só se o regulamento tiver de ser alterado ou se so enviarmos a meio de setembro ai sim, nao duvido que seja so para 2017. Acho que os resposaveis do SRIJ são amadores nisto, aliados á influencia da Santa Casa e dos Casinos estas demoras tornam-se naturais. Quem sofre somos nós, e de nada vale a pena fazer o choradinho. Mas também nao penso que devemos critirar a ANAON,nomeadamente o Rui Barbosa e o Paulo Rebelo que mostraram ao SRIJ que deviamos ter liquidez partilhada e se algum dia devemos agradeçer sao a eles pois como tambem sao traders, necessitam da liquidez internacional para poderem ter mais capital em jogo. Por isso e concluindo no final deste processo, quem sai com um - é o santana lopes, o grupo solverde e amorim os profissionais de poker online e o jomane que está muito abaixo dos outros representantes da ANAON. Com um + vai a ANAON em especial o Paulo Rebelo pela influencia junto do regulador, o Gabriel D33p Fonseca pelos seus posts e audios e para o Rui Barbosa da ANAon pela ajuda que dá a todos aqueles que tiverem duvidas.

marco jardas há 5 anos

mais licenças em breve sim mas de apostas.. poker tá quieto só lá para 2017 este ano não me cheira..

panicopt há 5 anos

#5: Bem, estrangeiros também podem jogar em frança, mas os franceses não podem jogar em pool internacional. Bem nada aqui diz que portugueses vão poder jogar em pool internacional, agora estrangeiros a querer jogar no pool português deve ter uma fila enorme lolol, ate brigam para ver quem vem cá jogar 1º. Essa frase tem aquela marca clara das inverdades, a seguir vão dizer que todos os estrangeiros podem jogar nos sites portugueses, por isso temos liquidez internacional, mesmo sem os portugueses poderem jogar no pool internacional. Não tenho nada contra liquidez internacional, tenho é contra a ser enganado, com esse jogo de palavras que já dura mais de um ano, e esse indicio dado agora nesta frase pode querer dizer muito. E siga o baile.

Klawfinger há 5 anos

Os regulamentos de liquidez partilhada ainda nem foram submetidos à CE...essa gente do Dinheiro Vive não percebe é nada disto!

ENtouRagE há 5 anos

O melhor mesmo é o pessoal encher a pokerstars com emails a pedir para que nos permitam usar vpn e jogar na pokerstars como eles permitem que os russos o façam... E o SRIJ que fique com as licenças e a merda dos papeis todos que tanto gostam!!! Ladroes corruptos

Pedro Gomes Alves Pinto dos Santos há 5 anos

A anaon tem de pressionar esta gente de uma vez por todas e por tudo em pratos limpos estão há 1 ano a brincar com a vida das pessoas, quase 3 meses depois ainda não enviaram o regulamento que devia ser a base desta regulamentação e que devia estar pronto muito antes de começar sequer o processo, já sabemos que não estamos a lidar com gente séria nem com gente honesta, não podemos ficar de braços cruzados pois já sabemos qual o interesse destes lobys... Chega!

angel830 há 5 anos

panicopt ficaste arrependido?porque?seja mt bem vinda a liquidez internacional.ou preferias mercado fechado?

panicopt há 5 anos

Eu, depois de ler o fim desta frase, "permite liquidez internacional, ou seja, permite que jogadores estrangeiros possam jogar em Portugal", fiquei arrependido de ter vindo cá ler isso. E siga o baile.

brunoVJ há 5 anos

Em Agosto algumas instituições de estado dão férias e o Turismo a isso não deve ser indiferente, caso não surja mais nenhuma licença até Agosto, penso que só volte a surgir outra em Setembro...

snoopy.bzugo há 5 anos

A brevidade deve ser quando terminar mais uma resma de torneios nos casinos que não interessam a ninguém! Entretanto mais um micromillions perdido

Peaky-Blind há 5 anos

Para breve ,ja devia era de estar ,vamos la ver ...



Os comentários não são permitidos de momento

Deixe um Comentário