Projecto de Lei Frank aprovado pelo Comité Financeiro

Não é uma grande vitória, mas não deixa de ser uma vitória, um pequeno passo se preferirem, na legalização do jogo online nos EUA. Os jogadores de poker norte-americanos ganharam ontem mais um pouco de esperança ao verem ser aprovado o que deverá ser o primeiro de muitos triunfos legislativos na senda de clarificar o estatuto legal do poker online nos Estados Unidos. Tudo isto porque o projecto de lei apresentado pelo Republicano Barney Frank passou no Comité de Assuntos Financeiros do Senado Norte-Americano.

O agora chamado Payments System Protection Act procura acima de tudo forçar uma clarificação do UIGEA. Isto porque o UIGEA determina que são os bancos e outros serviços de pagamentos a determinar por si próprios quais as actividades online que a seu ver serão ou não legais, uma vez que o Governo Federal se mostrou incapaz de fazer essa distinção. De acordo com Barney Frank "assim que a lei for aprovada os bancos saberão o que é e o que não é ilegal."

Ainda existem várias barreiras a ultrapassar para que este projecto de lei se torne numa lei, mas o simples facto de ter sido aprovado pelo Comité é um tremendo boost para os apoiantes do poker online.

"Mesmo aqueles que se opõem ao jogo online devem aplaudir a passagem desta legislação pois representa a oportunidade mais realista de bloquear as transacções de jogo online realmente ilegais." disse Alfonse D'Amato presidente da PPA (Poker Players Alliance).