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Grupo de trabalho que estudou a possível regulamentação do jogo online escutou 18 entidades

31/10/2013  /  Eduardo 10 Comentários
O jornal Público faz hoje notícia com informações até agora desconhecidas, sobre o grupo de trabalho que a equipa do então Ministro da Economia – Álvaro Santos Pereira – criou para estudar a possível regulamentação do jogo online em Portugal.
 
A lista que o próprio Ministério da Economia forneceu ao Público é composta pelas seguintes entidades:
 
  • Bwin
  • Betclic
  • Betfair
  • Portugal Telecom
  • Zon
  • Optimus
  • Autoridade Nacional de Comunicações
  • Associação Portuguesa de Casinos
  • Polícia Judiciária
  • Banco de Portugal
  • SIBS
  • Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública
  • Unicre
  • Observatório do Jogo Remoto
  • Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
  • Grupo de Acção Financeira Internacional
  • Direcção-Geral do Consumidor
  • Fundação para a Ciência e Tecnologia
 
De destacar a ausência da Santa Casa da Misericórdia, organismo que fez parte da Comissão interministerial criada em 2012, para estudar o mesmo assunto, e que não foi escutada desta vez.
 
As audiências com cada uma das 18 entidades acima mencionadas, ocorreram entre Abril e Maio deste ano e segundo Mesquita Nunes, secretário de Estado do Turismo, “permitiram coligir um conjunto de informação técnica, habilitante da regulamentação a produzir”. Para o futuro “não se perspectiva a necessidade de proceder à audição de mais nenhuma entidade”.
 
As empresas do sector saudaram a iniciativa:
 
A Bwin, que confirmou ter estado numa audição no Ministério da Economia, referiu que foram discutidas “uma série de questões referentes aos requisitos de licenciamento, requisitos técnicos, requisitos de jogo responsável, mecanismos de controlo de branqueamento de capitais“. A operadora, que tem estado envolvida em disputas judiciais por causa da ausência de regulamentação para o jogo online, referiu que “saúda com grande satisfação a intenção de Portugal de seguir os passos de outros Estados-membros [da UE]”.
 
Já a Betclic, que também se viu envolvida em litígios nos tribunais, confirmou que “tem participado em reuniões e prestado informações sempre que o actual Governo o solicita”. A empresa frisou que o executivo “tem dados sinais públicos de que o processo de regulação português está em andamento”.
 
Luís Rebordão, responsável pelo Observatório do Jogo Remoto diz que “foi convidado para integrar, como membro não permanente, o grupo de trabalho técnico (…) criado para apresentar ao Governo os projectos legislativos necessários para regulamentar o jogo online”. O convite resultou em “apenas uma audição”, e posteriormente o envio de 19 documentos que “cobriam todas as questões apresentadas”.
 
Lembramos que Paulo Portas disse numa declaração oficial que a regulamentação do jogo online seria uma realidade, já em 2014, de forma a assegurar novas receitas. Pouco depois vieram a público as conclusões do grupo de estudo interministerial, em que se alertava para os custos de todo o processo que faziam com que a regulamentação não criasse receitas significativas. 
 
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10 Comentários

pokeralho há 7 anos

qq profissional do poker (os q geram volume de facto) na iminência de pagar imposto muda de pais. quem se f%## é o mosquito.

D333P há 7 anos

#5 espanha e itália não só passaram a taxar os jogadores como determinaram que eles ficariam em mercado fechado. já pensaste que se for essa a opção em portugal se calhar pura e simplesmente morre o poker em portugal?

ZIB04 há 7 anos

#5 gostas de sadomasoquismo é? Estou a ver que és daqueles que tem prazer em levar no pêlo. Queres pagar, tens bom remédio: emigra para Itália/França/Espanha então! Mas não venhas mais com esses comentários absolutamente ridiculos sff. Obrigado...

chilipe22 há 7 anos

#5 Azia Alert!

1SilverSurfer há 7 anos

#5 tipo recibos verdes? Se ganhares, pagas, se nao ganhares pagas na mesma? Seria isso?

kingivo1991 há 7 anos

eu na minha opinião i para bem do pais Portugal devia seguir o mesmo caminhio que frança e espanha e italia, acho que devemos pagar impostos como qualquer profissão o controlo do jogo online bem como a redução dos deputados no parlamento seria um folego extra para o pais

Dartagnan há 7 anos

Boa tarde malta. Este tipo de notícia como muitas outras (neste âmbito) que já saíram em vários jornais é um pouco mais do mesmo no sentido em que a unica consequência que proporciona é apenas e tão só a especulação sobre o que vai acontecer..uma vez que nada está definido em concreto! É preciso ver, pois é um facto, que a questão da regulamentação já vem a ser debatida desde o Governo de Durão Barroso (2003) e portanto este assunto já tem barbas.. a questão é que nunca foi posta em prática. Por isso, volto a frisar que tudo o que poderemos dizer não passará de pura especulação até acontecer realmente algo de concreto. Aquilo que o João Nunes, a propósito da (suposta)regulamentação, disse num podcast anterior acho que foi bastante esclarecedor quanto a este assunto e é a linha que se deve seguir.. sem informação sobre de como será o Projecto Lei, e se até ao final do ano de 2014 disserem que afinal (porque não tiveram tempo durante o ano) vão concessionar em 2015, não se deve ligar a isto até aparecer algo realmente prove que vão mudar alguma coisa.. portanto nem vale a pena entrar em pânico e dizer que isto só vai dar merda porque o Governo é isto ou aquilo.. a única coisa concreta que se sabe neste momento é que na proposta de Orçamento de Estado para 2014, está um artigo (230º) que respeita a uma lei de autorização legislativa (LAL) que concede ao Governo elaborar um Decreto Lei para o jogo online.. só que isto n quer dizer que vai ser necessariamente para o ano.. uma vez um dos elementos definidores das LAL , para além do objecto, sentido e extensão, é a duração para essa LAL entrar em vigor e que no artigo não está fixado sequer.. o que quer dizer que esta valerá pelo tempo de vigência do respectivo Orçamento de Estado isto é até ao final do ano de 2014. Se tal n acontecer, provavelmente surgirá uma nova LAL deste assunto p 2015 e andamos sempre nisto.. portanto resumindo tem que se mesmo aguardar até acontecer REALMENTE alguma coisa. E já agora tb quero só deixar uma nota no sentido que é verdade que muitas (a maioria) das decisões do Governo não são as mais felizes, mas neste ponto específico (Regulamentação Jogo Online), aqui já n entra a má decisão mas somente a estupidez.. e isso não acredito que vá acontecer até porque a pessoa que pegou nisso viu bem que não podia seguir a linha de países como a França e a Espanha.. é que o mercado online Português pura e simplesmente morria e o Estado acarretaria bastantes prejuízos.. seria a mesma coisa de apagar um fogo com petróleo. Regulamentar n é uma coisa que se faz do pé para a mão.. dá trabalho e tem muitos custos e por isso é preciso estudar com muito cuidado o que se vai fazer.. e eu acredito que Portugal neste aspecto vá pelo melhor caminho que é a liberalização .. porque Portugal sabe que não tem a dimensão de França e Espanha.. porque simplesmente n faz sentido.. e aqui já n entra se é p causa do Governo X ou Y serem beras.. Se tal n for assim, será mesmo pura estupidez independetemente do partido que manda. A ver vamos. Um abraço

ZIB04 há 7 anos

#1 O Jomané seria uma boa (mt boa) opção para representante dos Jogadores Portugueses, desde que não concordasse com regulamentação! Sobretudo a que passa por cobrar impostos aos jogadores.

regueira há 7 anos

Concordo plenamente contigo justiceiro Abraço

justiceiro há 7 anos

medo! vamos ter muito medo!!!! quando esta gente começa a mexer nisto podemos sempre esperar o pior.... espero estar enganado.... a ver vamos.... mas ao contrário do que é noticiado, para mim o mais estranho não é a ausência da Santa Casa da Misericórdia, organismo que fez parte da Comissão interministerial criada em 2012, para estudar o mesmo assunto, e que não foi escutada desta vez. para mim, na minha modesta opinião, o mais estranho é não haver um representante dos JOGADORES!!! esse sim, um elementos bastante mais importante... e não só um representante aliás, deveria ter um representante de poker online e um de apostas online... mas isto sou eu apenas que ainda cometo a ousadia de poder pensar (enquanto não se pagar imposto por pensar...) Abraço



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