Alemanha aprova novo tratado que proíbe jogo online a partir de 1 de Julho

Em Dezembro passado tinha sido aprovado um novo Tratado sobre o jogo online na Alemanha, que previa a proibição de todos os jogos online à excepção das apostas desportivas. Faltava apenas a ratificação de mais 2 estados (para um total de 13), para que o Tratado passasse a lei no próximo dia 1 de Julho.

Após aprovação dos parlamentos dos estados (Lander) de Mecklenburg-Vorpommern e Thuringia na passada semana, essa condição foi ultrapassada e como tal o Tratado está agora pronto para passar a lei.

O texto legislativo deste Tratado proíbe os jogos online e permite apenas a criação de um máximo de 20 licenças para operadores de apostas desportivas, sendo que cada licença terá um custo entre €40 a €60 milhões de Euros.

A Comissão Europeia em Março passado, deu 2 anos às autoridades alemãs para comprovarem que as restrições deste Tratado vão de facto servir para proteger os jogadores de crime, fraude e adição. Os estados que aprovaram o Tratado fizeram questão de dizer que a proibição de jogos de casino e poker tem a ver com uma maior vulnerabilidade destes jogos à batota, lavagem de dinheiro e riscos superiores de adição.

Entretanto o estado Schleswig-Holstein que foi o único a seguir o caminho contrário, o de permitir os jogos online, encontra-se agora num impasse, pois em Maio passado, nas eleições locais o governo mudou de mãos e os partidos que fazem parte do novo executivo (SPD, Verdes e SSW) já anunciaram a intenção de assinarem o Tratado contra o jogo online.

Falta agora saber o que irá acontecer às salas que já têm licenças de jogo online neste estado.

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