Lei do Jogo Espanhola publicada no Boletín Ofical del Estado
PokerPT.com
16/11/2011
10:40
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Com as eleições cada vez mais próximas (este fim-de-semana) no país vizinho, o governo espanhol não quis perder um minuto para aprovar a lei do jogo.
Tal como no nosso país, a "inspiração" dada pelo aproximar do sufrágio faz com que a celeridade existente no tratamento de alguns processos mude da noite para o dia.
Assim, o dia 16 de Novembro foi a data escolhida pelo governo para ser aberto o concurso relativo À obtenção de licenças de jogo. Esta subida pressa causou estranheza aos meios de comunicação social espanhóis, não percebem como se passam meses sem que nada seja decidido e de um momento para o outro tudo se decide rapidamente.
Estranho ou não, foram hoje publicados no Boletín Oficial del Estado, o equivalente ao nosso Diário da República, os Reales Decretos (leis) aprovados na semana passada pelo conselho de ministros.
Com a lei a ver a luz do dia, apenas falta que a Orden Ministerial estabeleça regras para que o processo de solicitação de licenças possa arrancar.
Como as eleições se realizam já este Domingo, 20 de Novembro, e o mais provável é que o partido no poder mude, a equipa que tutela esta instituição teria apenas 30 dias para abrir o processo, analisar candidaturas e atribuir licenças.
Embora já se tenha percebido que quando é necessário as coisas até podem acelerar, o artigo 10 do Real Decreto 1614/2011 diz que os "Plazos para la resolución" podem ir até aos 6 meses.
Artículo 10. Plazos para la resolución.1. El Consejo de la Comisión Nacional del Juego resolverá sobre el otorgamiento o denegación de las licencias generales y singulares en el plazo de seis meses contados desde la fecha en que la solicitud haya tenido entrada en el registro correspondiente.
Tudo aponta que os operadores que já estão no mercado tenham alguma vantagem sobre outros, teriam apenas de mudar os seus domínios de .com para .es.
Existem já rumores que são 16 os perfilados para obter licença, a saber: PokerStars, Bet365, Bwin (com a Partybets),PokerStars , Miapuesta (com a Sportingbet), PAF, 888poker, William Hill, Bet-at-home, BetVictor, Betfair, Lottomatica, Titan Poker, NetBet, Buongiorno e Snai (decisão pendente).
Se parece certo que estes 16 vão avançar, existem 10 que devem ficar de fora, pelo menos numa primeira fase: Expekt, Betclic(Everest Poker), Betcris, 10bet, 12bet, Betdaw, Betfred, Be23, Gamebookers e Pinnacle.
No limbo estão: PaddyPower, StanJames, Interapuestas, Unibet, Bet3000, 21bet, Salsabet, Mybet e Bet770.
Estaremos atentos a mais desenvolvimentos.
