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Tribunal sueco recusou recurso da Betway no pedido de redução de multa

22/06/2021
PavlovDoorman

Em Maio de 2019 o regulador sueco aplicou uma multa à Betway, da qual a casa de apostas recorreu. E sabe-se agora que um tribunal sueco recusou recurso da Betway neste processo.

A Betway que também está presente no mercado regulado português, tendo recebido licença em Fevereiro de 2020, foi multada em Maio de 2019. Uma multa de 5 milhões de coroas suecas (cerca de €465.183 de acordo com o câmbio dessa altura), acompanhada de um aviso pela conduta da empresa.

Segundo o regulador sueco, a Betway tinha infringido os regulamentos locais, no que diz respeito aos bónus oferecidos aos jogadores. Isto porque de acordo com a lei sueca, as salas de jogo online apenas podem oferecer um bónus aos jogadores, quando estes criam a sua conta. E a Betway terá oferecido outros bónus aos seus clientes, além do bónus de abertura de conta.

Então, a Spelinspektionen (entidade reguladora sueca), afirmou que “o principal objectivo da regulamentação sobre o jogo, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2019, é fortalecer a protecção dos consumidores e reduzir os efeitos negativos do jogo. A limitação de bónus faz parte da lei para reduzir os perigos sociais e económicos do jogo e comportamentos aditivos. Por isso, a Spelinspektionen vai continuar focada na supervisão desta área”.

Neste final de Junho o Tribunal de Recurso de Jönköping decidiu recusar o recurso da Betway, relacionado com esta multa. O tribunal concordou com os argumentos do regulador, de que teve lugar uma violação grave, e por isso manteve o valor da multa.

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