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Regulamentação/

SRIJ sem novidades quanto a novos operadores/datas; satélites em análise

SRIJ - Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos

Com o final do ano a aproximar-se a passos mais do que largos, o PokerPT.com contactou os Serviços de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal para ver respondidas algumas das questões mas importantes no que toca ao mercado de poker luso.

As perguntas foram bem específicas e à excepção de uma delas as respostas recebidas são muito vagas.

Sobre possíveis datas de entrada de novos operadores no mercado a resposta não podia ser mais mecanizada.

A emissão de licenças depende da apresentação do respetivo pedido por parte das entidades interessadas. A apresentação de pedidos de licença pode ser feita a qualquer momento, não existindo qualquer limitação na lei.

Os operadores (poker) têm dito que não tem sido fácil a obtenção de licença, existe especial atenção a operadores que ainda não estivessem no mercado (.pt)? O que tem falhado?

O processo para a emissão de licenças para a exploração de póquer é semelhante ao que tem sido aplicado às outras 14 licenças já concedidas no âmbito da atividade de jogo online, bem como a quaisquer novos pedidos que nos venham a ser remetidos.

Para finalizar, quisemos saber em que pé se encontra a situação da realização de satélites online por parte do operador (es) online e a resposta foi um pouco mais "pessoal".

A questão está a ser analisada, tendo de ser enquadrada no contexto da legislação que regula a exploração e prática dos jogos de fortuna ou azar em casinos.