Jogadores de poker portugueses pagam 19% imposto em Espanha

Quando se fecha uma porta abre-se sempre, ou quase, uma janela. Parece ser o caso, para já, nesta situação em que o governo espanhol apresentou uma lei que vai taxar os jogadores de poker como se de desportistas se tratassem. Tanto se lutou e luta para reconhecer o poker como um desporto que o governo espanhol parece ter satisfeito essa vontade e colocou a "Agencia Tributaria" espanhola, parte do "Departamento de Inspección Financiera y Tributaria Oficina Nacional de Fiscalidad Internacional" a tratar do assunto.

Esta agência publicou no seu site uma nota relativa à tributação de "Artistas e Deportistas No Residentes" e o poker tremeu. Com motivo ou não passaremos a tentar perceber.

Os ganhos obtidos por artistas e desportistas não residentes, consequência das suas "actuações" em Espanha geraram discrepâncias de interpretação sobre se (e como) devem pagar impostos no país mas a luz parece estar ao fundo do túnel, a resposta é sim deve-se pagar e como tem a ver com a leitura de algumas leis, nacionais e estrangeiras.

Embora o estado espanhol mostre que quer taxar estes ganhos, diz em simultâneo que não se pode esquecer dos "convenios fiscales" que tem com o estado de residência do cidadão em questão e que o documento em causa ajuda a que todos os impostos sejam pagos de forma voluntária e que os promotores dos eventos, desportivos ou de outra índole, possam saber como agir.

Quem são estes desportistas?

"Por lo que se refiere al concepto “deportista”, dicha noción abarca tanto las manifestaciones deportivas que requieren un esfuerzo físico, tales como atletas, tenistas, jugadores de golf, pilotos de coches, motoristas o ciclistas, como aquellas en las que predomina un factor mental, por ejemplo, jugadores de póquer. En efecto, el ámbito subjetivo de los CF se extiende también a actividades tales como el billar, los torneos de ajedrez o juegos de naipes."

Se existissem dúvidas sobre o poker, esta passagem do documento é bem claro.

Mas só pagam os jogadores profissionais?

"Asimismo, conviene aclarar que el concepto “convenido” de deportista o artista abarca tanto a los profesionales como a los amateurs. Serán artistas o deportistas a los efectos de los Convenios incluso aquellos que actúen como tales en un único evento, de modo que no se requiere habitualidad en la actividad del contribuyente.abarca tanto a los profesionales como a los amateurs."

Não, profissionais ou amadores, todos vão pagar.

Quanto se vai pagar?

"A sabiendas de que, como ocurre con las restantes rentas derivadas de actividades económicas, el tipo impositivo aplicable desde 2015 será el general - 24%-, salvo que se trate de residentes en otros Estados de la Unión Europea o pertenecientes al Espacio Económico Europeo (EEE) con efectivo intercambio de información -19%-, conviene efectuar dos precisiones."

A menos que algo nos escape ou que se venha a alterar estamos a falar de 19% para jogadores portugueses, um pouco menos dos 30% acima dos $5.000 pagos nos Estados Unidos.

O que sabemos?

Sabemos que os jogadores portugueses, profissionais ou amadores, vão ter de pagar 19% de imposto sobre os prémios obtidos.

O que nos falta saber?

Se o pagamento do imposto incide sobre o lucro bruto, se existe algum valor isento de imposto à imagem do modelo norte-americano. Falta também saber se o "único direito" que existe é o de pagar ou se as perdas poderão de alguma forma entrar nestas contas e de que forma.

Estas são algumas das questões mais básicas que temos mas que para as quais não encontrámos resposta.

Oportunidade para Portugal?

Numa altura onde o mercado espanhol tem uma oferta gigantesca de torneios de poker e os fields têm vindo a aumentar, incluindo uma boa percentagem de portugueses que cruza a fronteira, o que poderemos esperar, é a questão.

Será que Portugal se vai, FINALMENTE, chegar à frente como um destino de excelência para este tipo de "competições"?
Será que o estúpido impedimento da realização de satélites online vai finalmente cair tornar o nosso país apetecível para os operadores?
Será que vamos continuar a rejeitar a entrada de divisas no nosso país?
Será que a nossa hotelaria e restauração não merecem ser brindadas com este tipo de eventos?

Que sera, sera.
Whatever will be, will be.