França finalmente pretende alterar tributação no jogo online

Foi em 2010 que o mercado de jogo Francês passou a ser regulado, e desde então tanto os jogadores como os operadores, têm reclamado contra a tributação que actualmente é feita sobre as apostas e não sobre o lucro bruto.

Passados mais de 8 anos, parece que as preces dos jogadores e operadores foram atendidas, já que começou ontem na Assembleia Nacional um período de duas semanas de debate, onde um dos projectos de lei a analisar, implica passar a taxar o lucro bruto dos operadores, deixando de taxar as apostas dos jogadores.

Este projecto de lei já tinha sido aprovado na Assembleia em Outubro, incluído num pacote que visava a privatização da Française des Jeus. Mas depois foi retirado, no Senado.

A alteração é desejada por todos, e a própria ARJEL (autoridade reguladora francesa) chamou a atenção para a necessidade de fazer esta alteração, no seu relatório de actividade de 2017. Antes, já os operadores tinham alertado que apesar do aumento recorde do número de apostas durante o Euro 2016, as salas não tinham lucrado com isso.

E também em 2016, foi o próprio Tribunal de Contas a alertar para a necessidade de realizar um estudo sobre a forma como os impostos eram aplicados no sector do jogo online:

A escolha, nos jogos online, de aplicar imposto sobre as apostas, exceptuando os jogos de casino, tem reais desvantagens e nalguns casos, leva a prejuízos fiscais. Os ajustes necessários para assegurar a estabilidade económica e a manutenção de uma oferta atractiva e legal de jogos, implica um estudo compreensivo e global que as autoridades fiscais ainda não realizaram.

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