Kentucky vs Full Tilt - mais um processo em tribunal

Uma desgraça nunca vem só e a Full Tilt Poker que o diga. Um dia após ter sido publicado no Financial Times que um Grande Júri iria investigar a Full Tilt, o Estado do Kentucky entra com um novo processo em tribunal contra os proprietários da Full Tilt.

O Secretário do Gabinete de Justiça e Segurança Pública do Kentucky, J. Michael Brown, que representa o estado no processo de disputa sobre os direitos de 141 domínios de jogo online, é o queixoso neste novo caso. Uma queixa de 14 páginas contra a Pocket Kings, donos da Full Tilt, deu entrada a 25 de Março e pede o reembolso do "dinheiro perdido entre 25 de Março de 2005 e 25 de Setembro de 2009 por pessoas localizadas dentro dos limites do Kentucky". Para além disto, o Estado procura juros pré e pós julgamento, custas judiciais e "outras indemnizações que o Tribunal entenda adequadas".

Outros sites de poker online estão também sob a mira deste processo assim como "entidades e indivíduos desconhecidos que agiram em conjunto para facilitar, hospedar, operar e lucrar com negócios de jogo online". Alguns dos nomes citados são a Absolute Poker, Cake Poker, DoylesRoom, MicroGaming, PokerStars entre muitos outros.

A queixa acusa a Full Tilt de conduzir negócios dentro da Commonwealth do Kentucky, solicitando acção dos seus residentes, mantendo contas de indivíduos residentes neste estado, recolheram rake e o seu software estava instalado em computadores dentro das fronteiras. " Os acusados fizeram ou incentivaram actos turtuosos na Commonwealth e, portanto a Commonwealth tem todo o interesse em exercer a sua jurisdição".

Perante o Kentucky Court of Appeals, o ICG ( Interactive Gaming Council) revelou que 13.000 residentes do Kentucky jogam poker online. As mesmas acusações que pendem sobre a Full Tilt extendem-se também aos sites supra mencionados. Ao contrário da investigação do Grande Júri que diz estar a decorrer sobre a Full Tilt e visam também Howard Lederer e Chris Ferguson, não são identificados quaisquer membros da equipa profissional neste processo.

Sobre a investigação do Grande Júri, trazida a público pelo Financial Times, um representante da Full Tilt diz "desconhecer qualquer investigação do Grande Júri sobre qualquer entidade ou individuo relacionado e a empresa mantém que não fez nada de errado. Não vamos comentar especulações de uma investigação que não conhecemos e que nao sabemos nem o que estão a investigar".

No caso do Kentucky, o estado invocou o estatuto que cobre a jurisdição pessoal dos tribunais sobre não residentes. O estatuto diz que o tribunal tem capacidade de "exercer jurisdição pessoal sobre pessoas ou agentes" no caso de ofensas, transacções comerciais, quebras de contrato, queixas de propriedade, entre outros critérios. Este estatuto é usado, já que a sede da Full Tilt é em Dublin, na Irlanda.

Entretanto, o Estado do Kentucky continua com outro processo sobre o jogo online, envolvendo os direitos sobre 141 domínios online, entre eles o nome da Full Tilt Poker.