OE2018 abre caminho a apostadores estrangeiros

Segundo a secção de desporto do portal sapo.pt, o regime que regula o jogo online em Portugal prepara-se para permitir que apostadores estrangeiros joguem no mercado nacional, alteração à lei que os operadores têm reivindicado e da qual o poker online em mercado partilhado poderá estar dependente.

A agência Lusa continua com a informação que uma versão preliminar do OE2018 - Orçamento de Estado - contém previstas alterações no sentido de "permitir que as operadores de jogo online possam ser autorizadas a disponibilizar jogos e apostas online em jogadores registados no domínio .pt e jogadores cujos acessos se estabeleçam a partir de localizações situadas fora do território português e se encontrem registados noutro domínio."

A alteração parece responder às críticas do sector, com a Remote Gambling Association (RGA) a considerar, em Abril, que o nível de regulamentação em Portugal precisa de "uma revisão urgente de forma a tornar-se mais competitivo". Segundo Pierre Tournier, da RGA:

"Os jogadores portugueses só podem jogar com jogadores portugueses, não podem jogar com apostadores estrangeiros. Para ser um produto verdadeiramente atrativo, seria benéfico abrir o sistema e permitir um sistema de liquidez partilhada"

Outras alterações do âmbito do jogo online compreendem o aumento do montante líquido do imposto especial de jogo online nas apostas desportivas à cota, com aumento de 2,28% para 3,17% da percentagem que reverte para o Estado, o crescimento da percentagem que promove o apoio à família, crianças e jovens em risco, idosos, de combate à pobreza e de promoção da inclusão social, de 34,52% para 48,05%, e ainda alterações na divisão do bolo total entre os vários ministérios (Saúde, Segurança Social, etc).

Será este mais um passo para voltarmos a poder competir online com outros jogadores que não os do nosso rectângulo?

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