Jogadores reagem às notícias da regulamentação

A questão colocada foi:

Como reages às últimas novidades sobre o regime de mercado para o jogo online em Portugal?

 

Antes de mais, peço desculpa por estar a escrever um comentário do tamanho da lista de palavrões que a malta deve ter na ponta da língua neste momento. Sei que normalmente estes comentários costumam ser curtos, mas este é um tema demasiado complexo e demasiado importante para mim - é a minha vida toda - para resumir o que quer que seja. 

 

Aqui está uma notícia à qual nunca quis que me pedissem para comentar. Acho que é consensual, no que apenas ao jogo em si diz respeito, ontem foi o dia mais triste para o Poker Português. Recebi a notícia enquanto jogava o WPT Praga, a faltar 30 min para o intervalo, e foram 30 min no vazio. A tristeza de quem esperava poder voltar para casa em breve, as situações complicadas de quem é profissional mas por várias razões não pode sair de Portugal (e são tantos!), as pessoas que querem praticar uma modalidade que tanto gostam, e a frustração (natural) da malta a disparar para tudo quanto é canto.

 

Depois veio o break.  E troquei impressões com algumas pessoas. E mais racionalmente, surgiram-me várias questões - que neste momento são tudo o que tenho.

 

1.    Mas espera lá, isto pode ser assim?

 

Esta decisão foi tomada e apresentada pela Drª Manuela Bandeira, Directora do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). Este organismo (entidade?), tem o poder de fiscalizar e regular o Jogo em Portugal. Mas, esta regulamentação, que ficou à responsabilidade da Drª Manuela Bandeira e do SRIJ, tem que respeitar, logicamente, a lei que foi aprovada na Assembleia da República (AR). Na lei, que eu li com toda a atenção, embora não tenha quase nenhuma formação em Direito, é claro que o mercado deverá ser de liquidez partilhada. O SRIJ não pode regular contra o que foi decidido na AR.

O anterior Secretário de Estado do Turismo (que tutela o SRIJ), foi claro em respostas dadas a quem expôs a pergunta: "Eu não entendo que o modelo Francês seja um modelo de liquidez partilhada".

 

a) O modelo Francês, no qual segundo a Drª Manuela Bandeira, será o primeiro dos modelos que vamos adoptar, está de acordo com o que está na lei Portuguesa, ou choca com a mesma? Se choca, será mesmo possível regular neste sentido? 

 

b) Se de facto sim, adoptar o modelo Francês for possível e estiver de acordo com a lei que foi aprovada, levanta-se outra questão: E de acordo com as normas Europeias, isto vale? Estamos a enviar documentos para lá, e à espera de respostas e rectificações durante meses, para ver se está tudo de acordo com as normais Europeias, e agora vamos adoptar o modelo Francês, que a União Europeia já se pronunciou que vai contra as normas da União Europeia?
O modelo Francês, pode ou não pode vir a ser vetado pela União Europeia? 
 

Se algum dos vários advogados que sei que são adeptos da modalidade e acompanham as notícias conseguir esclarecer toda a gente em relação a estes pontos, agradecia. Eu entendo é de ranges e de combos. De Direito, só tive uma cadeira de Introdução ao Direito que passei com 14 com 4kg de cábulas no Código Civil.

 

2.    E espera lá, o que é que a nova Secretaria do Turismo acha sobre isto?

Como todos sabem, mudamos de Governo recentemente. O anterior Secretário de Estado, Adolfo Mesquita, sempre garantiu a todas as pessoas que o contactaram que Portugal teria um modelo de liquidez aberta. E que não via o modelo Francês como um modelo de liquidez aberta.

 

a) O novo Governo (e por consequente, o novo Secretário de Estado do Turismo) só tomou posse Sexta. Ainda não devem sequer ter conseguido arrumar o escritório, muito menos tomar uma decisão sobre algo deste género num par de dias.

Esta decisão foi tomada com a aprovação do antigo Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita, ou foi uma decisão do SRIJ?  Se foi uma decisão conjunta, é uma coisa. Se foi o SRIJ que tomou esta decisão, existe poder por parte deste organismo para tomar este tipo de decisões? Se tiverem, pronto. Se não existir, será que é necessário algum tipo de aval do novo Secretário de Estado?

 

b) O novo Secretário de Estado do Turismo (que honestamente, ainda nem sei quem é), que tomou posse a um par de dias, o que acha sobre isto? Existe o coelho de, no caso de ser alguém que discorde desta decisão, consiga ir a tempo de rectificar o modelo apresentado pela Drª Manuela Bandeira ontem? Será que será possível sensibilizar o novo Secretário para esta questão? Somos muitos, e muitos juntos têm muita força.

 

 

3.   Espera lá, e as Operadoras (Salas de Poker), o que acham sobre isto? Sabiam disto? 

Pelo que parece e foi saíndo cá para fora, as salas estariam convencidas que o mercado seria aberto e a liquidez partilhada. Foi para isso que pediram licenças. Foi para um mercado aberto que concorreram.

 

a) Se, no caso das salas estarem a saber disto ao mesmo tempo que nós, será que ainda têm interesse em pedir licenças? Se sim, quantas? Quantas desistem da ideia? Quanto dinheiro estará o Estado a perder se grande parte das salas (ou eventualmente todas) decidir voltar atrás e não pedir licença neste modelo?

 

b) Será que uma desistência das salas, poderia ou não poderia fazer com que o SRIJ voltasse a repensar a estratégia de ir para mercado fechado?

 

Estes são as questões que tenho, que me fazem pensar que o processo de decisão pode ainda não estar terminado. Acho que a Directora do SRIJ está bem informada quando nos comentários no fim da sessão que o Bloco conseguiu reunir diz "está ciente do impacto que um mercado fechado (modelo Francês) terá no nosso país mas que a breve trecho espera poder juntar Portugal, Espanha e Itália num mercado conjunto". Este mercado conjunto seria uma segunda fase, de transição, até voltarmos ao mercado global.

Agora vamos deduzir que efectivamente, é isto que acontece. O modelo Francês vai para a frente e estamos a jogar na Sala.pt.

 

4.   Dentro do desgraça, existe alguma esperança?

Acho que sim. Poucas, mas acho que sim. Não é, de todo, irrelevante a Drª Manuela Bandeira ter referido antes de qualquer licença sequer ser emitida, que, supostamente, a ideia final é um mercado partilhado. Isto não é irrelevante. Mostra uma coisa coisa clara e inequivocamente: Que a Drª sabe que o Poker Online vai morrer se for fechado. E com certeza também sabe que, o único caminho para existir Poker Online em Portugal; a única forma das empresas pedirem e pagarem licenças; a única forma das salas gerarem lucros e consequentemente pagarem impostos significativos para o Estado; é, sem sombra de dúvidas, a liquidez partilhada. Um modelo onde os jogadores jogam no .eu, como estávamos. Tendo noção disto, exista a coragem de tomar a decisão correcta.

Nem o Estado, nem as Salas, e claro, muito menos os Praticantes, ganham com esta decisão. Espero que exista a coragem de tomar a decisão certa. Porque, se o mercado realmente fechar, o Poker Online se não morrer nesse próprio dia (por falta de empresas a pedir licenças), estará em coma, em estado vegetal, com os dias contados.

 

E agora, esperamos e vemos o que acontece?

Eu não sou alguém que acredite em ficar sentado e ver o que acontece. E é certo, que temos pouco a fazer. As salas vão ser quem melhor pode influenciar (e informar) o SRIJ. São elas que podem abandonar e realmente mostrar que assim não é sustentável. A União Europeia é que tem o poder decidir se este modelo pode ou não pode vir a ser vetado. Sobre as questões legais, nem sei se nenhuma delas se levanta e de facto podem mesmo decidir neste sentido. Não sei. São só dúvidas que tenho. A minha cena são ranges e combos, odds e dinâmicas.  

Mas, se na altura que o processo estava a ser conduzido conseguimos entrar em contacto (através da Anon, da qual ainda espero ler uma reacção - e também conseguimos por via individual) com o antigo Secretário de Estado Adolfo Mesquita, e conseguimos de certa forma, sensibilizar (ou pelo menos colher respostas) sobre o tema, também podemos tentar o mesmo com o novo - que ainda não sei quem é. Podemos explicar que dentro deste modelo o Poker Online não tem sustentabilidade; e que, mais importante, o Estado não gera receita. Somos muitos, e muitos conseguem mandar muitas mensagens - sólidas, estruturadas, construtivas. Nunca ninguém conseguiu o que quer que fosse pelo insulto.

Pelo que já ouvi, já existe a ideia de criar uma petição nesse sentido. Gostei da ideia (que não é minha) e apoio certamente. Ficar de braços cruzados certamente não é melhor.

Idealmente, será que a ANAon não consegue um audiência com este novo Secretário de Estado e expõe a situação? E com a Drª Manuela Bandeira? Será que não conseguem voltar a expôr a situação junto do SRIJ? Parece-me que, de facto, a pessoa em causa está informada. Mas somos todos pessoas e pessoas mudam de decisões. Se não existir vontade de mudar, seja lá porque razões forem, é uma coisa. E certamente muitas teorias existem, umas mais fundamentadas que outras.

Mas, se o SRIJ ainda tiver algumas dúvidas - que parece que tem, pois ainda nem o mercado fechou e já falam que o melhor mesmo vai ser abrir no futuro - podem sempre tomar a decisão correcta. Se não hoje, amanhã. Se não amanhã, esta semana. O mais rápido possível. 

 

Dito isto tudo, isto está feio, eu sei. Logicamente que está. Nunca esteve tanto. A notícia de ontem foi um gancho do Tyson no fígado. Caiu-nos mesmo mal, e eu não sou diferente. Foi o dia mais triste do Poker Português. 

E também não estou a viajar pela maionese, sei que não temos grande poder para fazer muita coisa. Sei que um par de piadas jogadas dentro deste comentário até pode parecer mal a certas pessoas. E o aparente optimismo pode cair ainda pior. Mas, se apesar de sempre ter sido optimista que as pessoas iam acabar por decidir de acordo com os interesses do País que representam, nunca acreditei plenamente que seria aberto até ver com os meus próprios olhos porque inocente também não sou - mas, ainda assim, também vou esperar para acreditar plenamente que será fechado até ver com os meus próprios olhos. Ainda muita coisa pode acontecer. Há sempre um backdoor.

 

A questão do Poker e das Apostas é apenas um pequeníssimo passo, de todos os passos que Portugal precisa de dar. Mas passo a passo, o caminho é percorrido. E Portugal não tem que estar condenado a tropeçar nos próprios pés. Quem tem poder de decisão, que encontre a coragem de tomar as decisões certas, mesmo que sejam as mais incertas, mesmo que vá contra vários interesses. Não repitamos os erros dos países que fecharam. Portugal pode ser bem melhor que isto.

Abraço

João Naza114 Vieira

 

 

Todos sabemos que depois de a Assembleia da República o ter autorizado, o governo apresentou um regime jurídico do jogo online que foi aprovado e publicado em Diário da República, estando de momento apenas a aguardar o ok de Bruxelas acerca dos regulamentos (período Status Quo). Para que não haja qualquer dúvida: o modelo aprovado é um modelo aberto, ou liberal, que se traduz na atribuição de licenças, sem número limite e a qualquer momento. Não há exclusivos. Basta requerer as licenças. Tudo o que seja diferente disto é uma fraude à lei!

 

Relativamente ás noticias que hoje vieram agitar a comunidade do poker português, após vários meses de espera, no que respeita à abertura do mercado, ficam certas dúvidas no ar.

 

Adolfo Mesquita Nunes em tempos disse que “Estou a par, como sempre estive, dessa vossa preocupação e não vejo, na versão que foi conhecida em Junho, onde está proibida a liquidez internacional.” Tudo bem, mas não falam do mercado ser aberto ou fechado. Embora o mesmo tenha dito que “Ter um mercado aberto e por licença, e não fechado por exclusivo, constituiu uma inovação face a todo o pensamento anterior que o Estado tinha nesta matéria”. 

 

Com a reunião que houve hoje em Lisboa na Conferência de GamblingCompliance, à qual o nosso representante D33P já efectuou o seu resumo no pokerpt.com, ficamos extremamente confusos.

 

Parece que a Dra Manuela Bandeira do SRIJ não entende muito acerca do tema, ou então isto tudo já estava programado há muito tempo para, ao fecharem o mercado, o poker online acabar, pois a liquidez online esgota-se, deixando assim os Casinos em Portugal com o Monopólio do Jogo que irá ser maioritariamente ao vivo. 

 

Por seu lado, a Santa Casa ficará com as apostas desportivas (Placard), uma vez que nenhuma operadora com os impostos que eles querem cobrar irá entrar no mercado português pois irão perder dinheiro.

Fomos Todos enganados? Penso que sim mas espero até dia 7 deste mês para saber qual o parecer da comissão europeia acerca do que foi enviado para lá. Dia 7 estará tudo escrito e aí poderemos começar a pensar no que fazer, desde petições, a boicotes ao jogo live em Portugal, processos crime contra os respectivos responsáveis por esta matéria, bem como queixas á União Europeia.

 

Ouvi dizer que algumas operadoras, hoje, já começaram a fazer isso, uma vez que ao candidatarem-se ás licenças já desembolsaram algum e pelos vistos as coisas não estavam como foi escrito e prometido.

 

Os próximos tempos podem não ser os melhores para a nossa comunidade de jogadores online, mas cá estaremos para dar luta.

 

Abraço,

 

Hencus

Henrique Custódio

 

Vergonha!

 

Não me apraz melhor palavra no seguimento dos esclarecimentos de ontem da Dra. Manuela Bandeira. Várias conclusões emergem:

 

- é claro, óbvio até, o engodo imposto com fins meramente eleitorais em que caímos. Algo que começou a estranhar-se primeiro com a pressa súbita de fazer isto em cima das eleições, depois com o adiamento sucessivo da emissão de licenças e, por fim, temos esta mudança de 180º que contraria o aprovado na assembleia, as diversas garantias de Adolfo Mesquita e as diretivas Europeias. Agora surgem promessas de criações de mercados únicos com a junção de Espanha, França e Portugal. Mas sabemos bem quando isso irá acontecer, como aconteceu até agora nos mercados fechados. Nunca! Vale tudo!

 

- Afinal estão-se nas tintas para a protecção social, criando condições perfeitas para a exploração dos mais vulneráveis por parte dos Casinos e da Santa Casa, de resto, no seguimento de casos ridículos como sorteios televisivos ou do recente "placard" que, para além de ser um roubo flagrantemente abusivo é um constante aliciamento e caça a pessoas mais susceptíveis como a publicidade demonstra.

 

- Relativamente a receitas, também está demonstrado que não era a preocupação do governo, porque prefere perder uma fatia bem significativa para ceder aos lobbies citados que controlam isto a seu belo prazer.

 

- Se alguém conhecer algum outro conteúdo virtual de autoria própria bloqueado neste país que me indique porque eu não conheço. Por todo o mundo, a liberdade dos cidadãos é garantida e tudo se faz para a conseguir. Aqui garante-se agora uma única coisa: o incentivo à pirataria e o aumento de clubes clandestinos em que quem fica a perder é a sociedade, ou seja, todos nós!

 

Sempre defendi (e não estava sozinho na demanda) um quadro regulamentar legalizado onde o poker se pudesse encaixar, mas também sempre alertou que fechar o mercado sobre si próprio seria a maneira mais errada de fazer as coisas. Até agora, as aparências prometiam, mas subitamente tudo mudou, copiando-se o único modelo que claramente, mata o mercado em Portugal. Porquê?

 

Desculpem o longo desabafo. Resta às poucas dezenas de profissionais que tentam discutir os circuitos europeus da modalidade que adoram, espalharem-se como já têm feito por Irlanda, Suiça, Malta, República Checa, etc. Mas isso é para quem pode emigrar...

 

Não me vou calar e espero que façam o mesmo, mas, para já termino com outra palavra-chave: Tristeza!

Tomé tcmoreira Moreira
 

É possível fazer diferente e melhor.

 

Fomos confrontados com uma má notícia, algo que muitos nos fizeram acreditar que não aconteceria. Certamente não serei a pessoa mais indicada para falar sobre o tema, porque não vejo a minha vida afetada como inúmeras pessoas, muitas das quais tenho o prazer de conhecer e julgo conhecer a mágoa que sentem por não puderem exercer no seu país a profissão à qual se dedicam e que até há poucos meses o podiam fazer livremente. Apenas opino como um apaixonado fervoroso por uma profissão que exerço, não sendo a minha principal ocupação. 

 

Inevitável para muitos, solicitado por alguns mas indesejado por outros, o processo de legislação do Poker em Portugal arrancou. Havia o legítimo sonho de ver reconhecida a profissão e de se passar a exercer os direitos e deveres cívicos correspondentes, mas que a partir de determinado momento passou a ser encarada por todos como uma certeza de que o Poker online em Portugal seria em mercado livre e aberto, apenas não se sabia quando. 

 

Pois enganámo-nos todos, uns por desconhecimento, outros por encobrimento, outros ainda talvez inércia, escondidos no lobby da máquina de interesses inatingível mas com interesses passados questionáveis, sendo que a grande maioria dos “enganados” foi movido pela ilusão de um apaixonado que vê o seu amor ali ao virar de “Março de 2016.”

 

Resta-nos aprender que a guerra só acaba depois da última batalha e não devemos deixar de fiscalizar e pressionar quem decide e muito menos deixar de exigir a quem nos representa soluções claras e concretas, escrutinando, exigindo as respostas que têm o dever de nos prestar, analisando cenários, medindo ações e movimentações de um o processo que afeta a vida de muitos, sob pena de situações idênticas voltarem a acontecer no futuro, com ainda maior prejuízo para todos.

 

Pauto a minha vida por tentar nunca fazer parte dos problemas, dedicando-me a contribuir para as soluções. Não julgo que as revoltas fugazes, infundamentadas, que buscam encontrar culpados e bodes expiatórios, com insultos fáceis embebidos em emoção podem contribuir positivamente para mudar alguma coisa da catástrofe que assombrou a vida dos jogadores de Poker em Portugal.

 

Penso que há formas diferentes, que melhor responderiam a muitas das nossas perguntas. Os motivos, interesses e visões de quem decide e, de uma forma desinteressada, isenta, séria e competente, com pessoas com influência no panorama nacional, desprovidas de interesses pessoais, vícios e amiguismos, competentes, com vontade e responsabilidade, conhecimento e amor à causa, mas principalmente muita vontade de trilhar o caminho que leve à defesa dos interesses dos principais vetores desta equação e fazer aquilo que nunca foi feito até hoje. 

 

Numa visão lógica, muitas questões poderão ser levantadas a respeito do benefício que o país terá com esta medida, questões essas que devem e têm de ser respondidas com urgência, mas com a transparência e seriedade que levem a uma conclusão forte, fatual e devidamente documentada dos motivos que alegadamente levaram a esta decisão. É insultuoso para mentes brilhantes, pessoas de causas e com princípios muito fortes, que se permita que seja tomada uma medida que vai contra as suas próprias vidas sem fazer nada. Mesmo sabendo que as perspetivas poderão não ser as melhores temos que agir. Se não pelo representante do poker na ANAON, alguém fez crescer tudo em torno do Poker em Portugal mas que não teria neste momento a responsabilidade necessária para uma intervenção da dimensão como se exige neste momento, que seja por um grupo de “alguéns”, competentes, informados, unidos, representativos que intervirão junto de todas as entidades competentes numa abordagem diferente, com melhores intervenientes, com visões e independências diferentes, emocionalmente inteligentes mas com o sentido de responsabilidade de quem tem a vida profundamente afetada por decisões políticas.

 

Seja qual for o motivo que está por trás desta decisão, ele tem de ser explicado e devidamente sustentado para que todos possamos então agir em conformidade. 

 

Por vezes, ideias pré-definidas de impotência diante do poder político leva-nos a não equacionar coisas tão simples e tão eficazes, como: ligar a marcar uma reunião. Certamente que numa comunidade de pequenos e grandes génios como é a do poker em Portugal encontraremos alguém que consiga, por exemplo, marcar uma reunião diretamente com o representante das entidades competentes para breve, ou melhor, ter o seu número de telemóvel. Poderão não ser muitos, mas alguns serão certamente. Muitas vezes por algum acanhamento, desinformação ou simplesmente pelo sentimento típico de “ alguém já está a fazer isso de certeza” ou “ não vale a penas fazer nada porque os lobbys …” Poucos são os que fazem aquilo que podem e, talvez devam.

 

E devidamente planeadas, fundamentadas e aplicadas por quem de direito, iniciando com a possível formação de uma entidade jurídica representativa da figura do Jogador de Poker em Portugal, qualquer coisa do género, Federação Portuguesa de Poker, que defenda e contribua ativamente junto das entidades competentes para uma resolução viável para o problema que se instalou, é essencial e urgente. Não só para nos representar, mas também para exigir respostas. É de um “amadorismo” pouco típico deixar os destinos da uma profissão em “terra de ninguém”.

 

Não precisamos de alguém que dê apenas ideias e que não esteja absolutamente focado nos interesses mais prementes de qualquer profissão que tantos desejam que seja uma realidade. Precisamos de alguém que procure soluções e consensos com todos os intervenientes no processo. Precisamos de alguém focado e profissional a quem sejam dadas ferramentas para agir assim como a quem serão pedidas as respostas necessárias.

 

 Existirão certamente soluções jurídicas nacionais, e europeias, que permitem que uma entidade com representação legal, lute pelos interesses de todos os jogadores de Poker. Não em sentido sindicalista, de uma revolta ou protesto, mas com uma essência federativa que contribuirá ativamente para a resolução deste e de outros problemas que nos deparemos no futuro. 

 

Acredito que é possível fazer diferente e melhor. Muito melhor. Merecemos melhor.

 

Se quem de direito o quiser fazer, e eu espero do fundo do coração que o faça, porque só assim poderei fazer aquilo que tanto gosto nos meus tempos livres (mas assim cheios de gosto) e poderei também partilhar a honra das vitórias dos jogadores Portugueses nos maiores torneios do Mundo online.

Acredito que temos os melhores do Mundo online. Temos skill, capacidade de trabalho, compromisso, paixão e envolvimento, que permitiram o desenvolvimento ao mais alto nível do jogo no nosso país, ao nível dos melhores do mundo, pelo que faz sentido que este talento seja colocado em favor da defesa dos interesses de quem respira este jogo, que se para alguns é trabalho, e, para quase todos uma profunda e verdadeira paixão.

 

Conto convosco, podem contar comigo.

Gonçalo GonçaloMP Pedro
 

Quando me falavam em regulamentar eu sempre achei que o melhor era deixar como está e não se falar muito no assunto. Não por querer viver escondido, mas sim pelo simples facto de ter medo, muito medo com que pudesse sair das brilhantes mentes legisladoras. O meu medo tornou-se real. É assim tão difícil pegar nos exemplos de sucesso e introduzi-los no nosso país? Como é possivel ao legislador não ser capaz de perceber que é impossivel haver poker online em Portugal sem ser aberto? Só posso deduzir que se está a ceder a pressões de bastidores e quem sofre nisto tudo? Pois, nós jogadores. Muitos não podem emigrar e isto era o nosso sustento. E mesmo os que emigram deixam a sua vida para trás. Trabalhamos muito, mas mesmo muito para vingar neste mundo, para que de um momento para o outro, alguém que não percebe nada do que está a fazer, estragar tudo. Só nos resta a nós comunidade lutar e fazer-nos ouvir porque mais ninguém o irá fazer por nós. Poderia falar muito mais sobre isso e desabafar, mas nem "coração" tenho agora.

Pedro Limels Lima
 

Estas últimas notícias, onde é dito que Portugal começará por ter um mercado fechado são horríveis para o Poker em Portugal. Somos um país demasiado pequeno para que isto funcione e esta medida definitivamente não serve os interesses dos jogadores. Se não houver liquidez para jogos, também não vão haver receitas vindas dos impostos dos mesmos, pelo que também não consigo entender como é que esta medida pode ser benéfica para o estado e para a população em geral...

 

Acima de tudo, tenho saudades de poder competir contra adversários de todo o mundo no conforto do meu lar e estas notícias não prometem devolver esta competição saudável para breve.

 

Fico à espera de melhores notícias...

André acoimbra Coimbra