Boas Notícias: Espanha e Itália com Planos Comuns

Esta semana a DGOJ reuniu com representantes da indústria do jogo com intuito de ouvir opiniões, queixas e sugestões. Quem lá esteve sentiu-se ouvido e nós que lemos o resumo ficamos a saber que Portugal está nos planos futuros de um mercado conjunto com Espanha, Itália e Alemanha.

 

Depois de várias notícias que nos deram conta do fracasso dos números dos mercados fechados, como por exemplo a queda de 43% do Mercado em Itália, ficamos agora a saber que existe a preocupação de uma solução que permita revitalizar os mercados regulados de jogo.

 

Enrique Alejo e a sua equipa do DGOJ - Dirección General de Ordenación del Juego - abriram as portas para receberam representantes das comunidades de jogadores de poker e apostadores online.

 

Do lado dos ouvidos estiveram Rubén Parra, da AUJO (Asociación de Usuarios de Juego Online), Teresa da AVIFJO (Asociación de Víctimas del Fraude del Juego Online), Jairo Moreno do Poker-Red, Borja Pardo do footballvintage.blogspot.com, Sara del Rosal da PokerStrategy e Perico periquillo Nuñez em nome da Pokerviu e dos nossos "irmãos" do Poker10.

 

O primeiro tema em debate foi o jogo seguro e o jogo responsável, tidas pelo DGOJ como principais prioridades. Sobre o tópico, Alejo comunicou a criação de uma secção FAQ (perguntas frequentes) nos websites institucionais, enquanto que os representantes pediram mais e melhor informação em matéria de fiscalidade e tributação.

 

Depois da passagem pelo tema das apostas online a conversa centrou-se no poker online:

 

Liquidez: A união do mercado espanhol com o mercado italiano está a evoluir positivamente e espera-se novidades até ao final deste ano de 2013. As conversações extendem-se também para os mercados de Portugal e Alemanha, após estes enquadrarem o jogo online nas suas legislações. O mercado francês é o que tem as maiores dificuldades em se englobar num mercado conjunto. A lei gaulesa impõe um mercado fechado, o que significa que uma nova lei teria que passar por todos os tramites legais de forma a permitir a que a França se junte aos seus parceiros europeus. Sobre os exemplos apresentados, como o mercado dinamarquês, para um mercado internacional, o DGOJ referiu que a regulamentação desses paises É "demasiado permissiva" com os operadores e, como tal, não se coaduna com o rumo de jogo seguro e responsável que Espanha quer ver implementado.

 

Tributação: Está totalmente descartada pelo DGOJ a tributação zero, insistindo este que, ao contrário do que muitos pensam, não existe dupla tributação. Sem querer entrar em detalhes, o DGOJ remeteu o problema para a Dirección General de Tributos (DGT). Foi solicitada então a presença de um representante da DGT na próxima reunião deste género, marcada para daqui a seis meses. Tal não foi assegurado.

 

Foi comunicado ao DGOJ a existência de salas que não estão a facilitar, ou estão mesmo a errar, no fornecimento de informação fiscal aos jogadores. Estes mostraram-se surpreendidos, tomando nota para ser tratado imediatamente, que muitos operadores não estão a cumprir com o prazo estipulado pela lei para levantamentos (24 horas).

 

Foi também mencionada a petição de alguns operadores e jogadores interessados para que haja algum tipo de comunicação periódica com análise da evolução do mercado regulado. O DJOG assegurou que está previsto um modelo semelhante ao italiano, que publica assiduamente este tipo de informações.

 

Vontade sincera em recolher o feedback dos jogadores é a sensação que fica desta reunião. No entanto, grande parte dos pedidos destes não são passÌveis de serem considerados porque o próprio regulador se encontra amarrado pela lei e para determinados aspectos não tem mesmo competências.