PokerStars e Bwin obrigadas a reembolsar jogadores holandeses

Um tribunal dos Países Baixos sentenciou a PokerStars e a Bwin a reembolsarem 2 jogadores locais, pelo dinheiro que estes perderam nos respectivos sites, quando estes não tinham licença para operar naquele país.

Esta sentença foi ontem conhecida, e pode resultar em perdas substanciais para as duas salas em casos futuros.

Nos Países Baixos o mercado regulado de jogo online só entrou em vigor em Outubro de 2021, mas este caso remonta à acção das salas nos anos anteriores. No caso dos 2 queixosos, ao dinheiro que perderam a jogar nestes sites entre 2006 e 2021.

Representados pelo advogado Benzi Loonstein, um dos jogadores pedia a devolução de €216,852 que perdeu a jogar na PokerStars entre 2006 e 2021, enquanto que outro exigia o reembolso de €187.622 à Bwin, dinheiro perdido entre Janeiro de 2018 e Novembro de 2019. O argumento dos queixosos era de que os acordos de jogo deveriam ser considerados nulos, já que as salas não tinham licença para trabalhar naquele país. E como tal, os sites deveriam reembolsar todo o dinheiro que perderam, mais juros e custas judiciais.

Segundo o De Telegraaf e o site CasinoNieeuws.nl, o Tribunal Distrital de Overijssel decidiu a favor dos queixosos e ditou a anulação dos acordos de jogo entre os jogadores e os casinos online. As salas argumentaram que os Acordos deveriam ser parcialmente anulados por razoabilidade e justiça, e a PokerStars argumentou ainda que a maior parte do dinheiro perdido acabou na conta de outros jogadores. Argumento que foi declarado insuficiente, pois o "jogador depositou o dinheiro na sua conta PokerStars", e não o transferiu directamente para a conta de outros jogadores. Essa transferência foi feita pela própria sala.

O tribunal estabeleceu também os valores a reembolsar:

• a Bwin terá de reembolsar €187.622 mais juros e ainda €8.012 por custas judiciais;
• a PokerStars terá reembolsar €216,852 mais €400 de juros e ainda €8.012 por custas judiciais.

Sabendo-se que a sentença pode e certamente será alvo de recurso, o advogado dos jogadores comentou a decisão da seguinte forma:

É a primeira vez que um juíz ordena casinos online a reembolsarem as apostas feitas por jogadores. O comportamento dos casinos online resultou muitas vezes em enorme sofrimento pessoal dos jogadores. Isto diz respeito a centenas de milhares de pessoas nos Países Baixos. Com a sentença de hoje, o Tribunal mostra que o comportamento dos casinos online foi inaceitável e que os danos (o dinheiro perdido), devem ser reparados.