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Decisão revertida: PokerStars condenada a pagar $1,3 mil milhões no estado de Kentucky

21/12/2020
Daniel Fidalgo

Foi com surpresa que a Flutter conheceu a decisão do Supremo Tribunal Estatal que reverteu a decisão de 2018 e que ilibava o The Stars Group – empresa mãe da PokerStars e posteriormente adquirido pela Flutter – do pagamento de $870 milhões por permitir aos jogadores do estado de Kentucky de depositarem na sala de poker online.

A história remonta ao período entre 2006 e 2011, pré black friday, altura em que a PokerStars e Full Tilt permitiam que indivíduos do estado de Kentucky jogassem na sala. O estado americano levou o The Stars Group para a barra dos tribunais em 2010 e em 2015 viu o juiz Thomas Wingate dar-lhe razão, aumentado ainda o valor de indemnização de $290 milhões para $870 milhões.

O The Stars Group apelou da decisão e foi já em 2018 que o Tribunal de Recurso do Kentucky reverteu essa decisão e deixou a companhia livre de pagar qualquer valor ao estado americano. Mas o estado resolveu apresentar novo recurso, desta feita no Supremo Tribunal Estatal que voltou a reverter a decisão anterior.

Desta vez, a PokerStars, ou neste caso a Flutter, foi condenada a pagar $1,3 mil milhões de indemnização, uma vez que aos $870 milhões iniciais acrescem ainda juros.

No Kentucky, apesar de existirem projectos de lei para legalizarem o poker online, as apostas desportivas e ligas fantasia, apenas são permitidas apostas hípicas e loterias estatais.

O pequeno estado americano consegue aqui uma grande vitória que, no entanto, terá ainda que passar por novo recurso da Flutter. A gigante do jogo online está determinada a levar o caso até às últimas consequências e está confiante que irá pagar uma pequena parte deste valor agora divulgado.

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