Itália multa Google por publicidade a jogo online
Daniel Fidalgo
25/10/2020
16:12
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Foi em Janeiro de 2019 que Itália meteu em prática o "Decreto Dignitá", a lei que proíbe todas as formas de publicidade a jogos nos média generalistas e nas equipas de futebol, que recentemente contestaram esta lei devido à pandemia. Os clubes queriam substituir as receitas de bilheteira por novos contratos publicitários a jogos online.
O governo italiano acabou por não ceder e continua a fazer desta lei o seu escudo de protecção dos consumidores contra a ludopatia. A Autorità per le Garanzie nelle Comunicazioni (AGCOM), o regulador de comunicações da Itália, multou a gigante tecnológica Google por permitir publicidade a jogo online no país.
Em causa está publicidade relacionada com o site de afiliação de jogo francês Sublimecasino.com. A AGCOM afirma que o facto da presença deste afiliado ser publicidade paga no Google, significa que empresa americana não se pode esconder atrás de alegações de que era apenas um canal através do qual o Sublimecasino.com se tornou conhecido dos jogadores italianos. Apesar de não terem sido revelados os valores da multa aplicada pela AGCOM, fontes próximas fala em €100.000 de coima à Google.
Na base da decisão da AGCOM está o Regulamento (UE) 2019/1150 que permite que “os fornecedores sejam penalizados por serviços de indexação estabelecidos no exterior que ofereçam serviços ao público italiano”.
A luta de Itália com a Google não é de agora e em 2018 o Google anunciou que "apenas lotarias do Estado com sorteio diferido seriam permitidos em anúncios de jogos de fortuna e azar em Itália". Isto levou a que os operadores licenciados no país caíssem no motor de busca, enquanto os operadores ilegais de jogo viram os seus resultados subirem na plataforma.
