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Espanha pretende unificar as listas de auto-excluídos do jogo

Foi aprovada esta semana em Espanha, uma medida que visa unificar as listas de auto-excluídos do jogo, para uma melhor protecção dos mesmos e dos seus familiares.

No passado dia 21 de Setembro, segunda-feira, o Conselho de Políticas de Jogo, presidido pelo Ministro do Consumo (Alberto Garzón), aprovou a proposta de trabalho que visa trabalhar na interconexão das listas de auto-excluídos tanto a nível autonómico como estatal.

O acordo contou com o apoio de todas as Comunidades Autonómicas, à excepção da Catalunha, que votou contra, e das abstenções do País Basco e da Comunidade Valenciana.

Ao manter os registos de auto-excluídos existentes, desde 2015, no seio do Conselho de Políticas de Jogo e dos seus grupos de trabalho, procurou-se um modelo de protecção partilhado entre o Estado e as Comunidades Autonómicas, no qual as diferenças existentes nas diferentes listas de auto-excluídos não resultem em prejuízo dos cidadãos.

Para conseguir unificar as listas de auto-excluídos, as autoridades autonómicas e estatais do sector do jogo, devem no espaço de 4 meses criar uma proposta conjunta sobre o modelo técnico e normativo, “para garantir uma máxima protecção dos cidadãos, e que será depois levada ao Pleno do Conselho de Políticas de Jogo, onde terá de ser aprovado“.

Depois dessa aprovação, as diversas autoridades terão um ano para fazer as devidas adaptações, tanto nos regulamentos actuais, como a nível tecnológico, para implementar a unificação das listas.

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