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Governo recusa desejo da Solverde em abrir casino no Porto

18/02/2015
Eduardo

É a grande manchete de hoje no Jornal de Notícias – Governo bloqueia casino no Porto. Segundo este jornal a intenção do grupo Solverde é abrir uma sala de máquinas na cidade Invicta, em conjunto com uma “área para animação cultural e turística”.

O Governo de Pedro Passos Coelho rejeitou esta proposta pela falta de legislação sobre esta actividade.

A notícia assinada por por Tiago Rodrigues Alves é a seguinte:

Governo bloqueia casino no Porto

O Porto poderá em breve ter a primeira arcade do país. A ideia de instalar uma sala de máquinas de jogo na Invicta não é nova, mas, com o aumento do turismo na cidade e a quebra das receitas do Casino de Espinho, a possibilidade é cada vez mais real.

O Grupo Solverde, que legalmente é a única entidade que pode explorar uma casa destas no Porto, não quis fazer comentário, explicando que “atualmente não existe enquadramento legal” para estes equipamentos. Porém, fontes ligadas ao processo adiantaram que já decorre uma busca de localizações para a arcade. A ideia original era recuperar um espaço na Baixa, mas, recentemente, surgiu a possibilidade de construir um edifício de raís em Lordelo do Ouro.

Independentemente da localização, é certo que o espaço, além de uma área de slot machines e similares, prevê também uma forte componente de animação culturar e turística, à semelhança do Casino de Lisboa. As mesmas fontes garantem que um equipamento deste tipo seria bem-vindo por parte da Câmara do Porto. Contactada pelo JN, a Autarquia não tomou posição.

Além do grande investimento directo e retorno financeiro que traria à cidade, uma arcade poderia constituir-se como um importante polo de atração turístico e colmatar uma lacuna existente na oferta lúdica da cidade.

A arcade terá também de ser aprovada pelo Governo. Tarefa que parece mais difícil. O Ministério da Economia explicou ao JN que, “no que ao jogo diz respeito, o Governo está, neste momento, focado na aprovação, e posterior regulamentação, da legislação relativa aos jogos e apostas online”. Fonte do gabinete de Pires de Lima esclarece ainda que “a abertura e funcionamento de arcades não está regulamentada na ordem jurídica portuguesa”.

Segundo foi possível apurar, uma “task force” que incluiu a autarquia portuense já terá contactado o Ministério da Economia para sensibilizar o Governo para as mais-valias do projecto. Porém, Pires de Lima terá mostrado reservas quanto à arcade, posição secundada por Passos Coelho.

Já em 2009 o Grupo Solverde, que explora os casinos de Espinho, Chaves e Algarve, exigia ao Governo a abertura de um casino no Porto como contrapartida pela quebra de receitas e perda de quota de mercado, alegadamente causadas pelo Casino de Lisboa, explorado pelo concorrente Estoril-Sol. porém dada a área de protecção do Casino da Póvoa, também do Estoril-Sol, que garante exclusividade num raio de 50 quilómetros, tal afigurava-se muito complicado. Surgiu, entretanto, a possibilidade de instalar uma sala de máquinas de jogo no Porto, que funcionaria como uma extensão do Casino de Espinho.

in JN

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