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Bwin obrigada a suspender publicidade em Portugal

Segundo a notícia que saiu hoje no jornal Público, a Bwin está obrigada a retirar toda a publicidade e suspender as suas actividades em Portugal, já a partir da próxima segunda-feira. A Bwin já está a preparar uma reacção que surgirá dentro de minutos.

A confirmação veio de uma fonte da Liga de Futebol, entidade responsável pela Taça da Liga, competição patrocinada pela sala de apostas e poker online.
 
Esta decisão vem no seguimento da decisão do Tribunal das Varas Cíveis do Porto que “declarou ilegal a actividade da Bwin em Portugal, proibindo a efectivação de qualquer publicidade ao seu site”.
 
A Liga apresentou recurso desta decisão mas a Associação Portuguesa de Casinos e a Santa Casa da Misericórdia responderam com um requerimento para anular os efeitos suspensivos do recurso. Embora este recurso ainda esteja em análise, o tribunal deferiu o requerimento, o que se traduz na proibição à Bwin em fazer publicidade em território português.
 
Esta situação já arrasta desde 2005, quando a Associação Portuguesa de Casinos, entre outros, requereram uma providência para suspender o contrato de patrocínio entre a Bwin e a LPFP (Liga Portuguesa de Futebol Profissional), na altura para o principal escalão do futebol nacional.
 
Em 2007, as mesmas associações voltaram ao ataque à Bwin com a decisão a ser conhecida em Setembro do ano que findou.
 
A legalização do jogo online em Portugal tem sido muito debatida na comunidade PokerPT.com, algo que tem sido raro nos últimos governos. Muitos dos nossos vizinhos europeus já têm legislação, ou estão em vias de, nomeadamente “nuestros hermanos” em Espanha.
 
O PokerPT.com já entrou em contacto com a Bwin em busca de uma reacção que ficou prometida ainda para o dia de hoje.
 
21h:30 – Acabamos de receber o comunicado da Bwin que será colocado na íntegra:
 
7 de Janeiro de 2012 – O Tribunal do Porto negou o pedido apresentado pela bwin para garantir o efeito suspensivo do recurso da sentença de primeira instância, proferida em Setembro de 2011, que viola a legislação europeia e põe em risco o futuro da Taça da Liga. Esta decisão não é definitiva e a bwin está confiante de que ela será anulada pelo Tribunal da Relação, a quem compete fixar definitivamente os efeitos do recurso. Contudo, a empresa irá entretanto suspender o patrocínio à Taça da Liga e todas as campanhas publicitárias, enquanto não for atribuído o referido efeito suspensivo. Esta decisão não afecta o website www.bwin.com, ou a qualquer outro do grupo bwin.party, que continuam acessíveis aos utilizadores portugueses.

A decisão põe assim também em causa um investimento financeiro de enorme importância para a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (Liga). O patrocínio da bwin proporciona um benefício financeiro directo para os clubes de futebol e outros parceiros comerciais, e, consequentemente, emprego em Portugal.

Eduardo Serra Jorge, o advogado que representa a Liga e a bwin, afirma: “O Tribunal não teve em consideração a legislação europeia. O monopólio português para os jogos “online” não está em consonância com as recentes decisões do tribunal de Justiça da União Europeia. Não se pode fazer publicidade agressiva e aumentar a oferta de jogo por um lado e, por outro, manter a concorrência estrangeira fora do mercado. Chegou o momento de o Estado português regular adequadamente e taxar o jogo online em vez de o banir. A regulação é do interesse do consumidor, da Economia e do orçamento do Estado.”

A bwin apresentou uma queixa junto da Comissão Europeia e, juntamente com a Liga, equaciona a possibilidade de avançar com uma acção de responsabilidade civil contra o Estado português pela perda de receitas para a Liga resultante da decisão do Tribunal.

 
A bwin está convicta de que é imperativo licenciar e regular o jogo online. A internet não tem fronteiras, o que significa que uma regulação eficaz é a única forma de proteger os consumidores dos operadores pouco escrupulosos, que operam sem licença e que estão à margem de qualquer controlo.

A regulação permite também aos governos gerar receitas provenientes do jogo “online”. Vários países europeus, entre os quais Espanha, Dinamarca, França e Itália, criaram recentemente ou estão em vias de criar mercados de jogo “online” regulados e licenciados. A bwin continua empenhada na defesa de uma legislação moderna e em conformidade com as normas europeias para o jogo “online” em Portugal.

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40 Comentários

nightkrowPT há 9 anos

#17 +1

nightkrowPT há 9 anos

#17 +1

Mandrongo há 9 anos

Trifasiko27, espero que não te depares nunca com os verdadeiros problemas de 3º mundo, como água potável, liberdade e seguranção em risco e escassez de alimento, por exemplo.

Mandrongo há 9 anos

Trifasiko27, espero que não te depares nunca com os verdadeiros problemas de 3º mundo, como água potável, liberdade e seguranção em risco e escassez de alimento, por exemplo.

ruifarias há 9 anos

#17 disse td ainda no outro dia vi um cota registar 300€ no euromilhoes...

ruifarias há 9 anos

#17 disse td ainda no outro dia vi um cota registar 300€ no euromilhoes...

Alcor há 9 anos

Isto é só lobbys. "Fazes apostas online? ÉS VICIADO!" "Jogas poker online? ÉS VICIADO!" "Gastas €150 no jackpot do euromilhoes? ESTÁS A APOIAR BOAS CAUSAS!" Cambada de hipócritas, esta Santa Casa e os casinos querem o monopólio do jogo, por isso recorrem aos argumentos acima para tentarem ficar com todas as fatias do grande bolo que é o poker/apostas online. O problema é que os senhores dos casinos ainda não se lembraram que muitos dos clientes que têm só os têm graças ao guito que o pessoal ganha a jogar online, se acabarem com o jogo online vão perder imenso dinheiro por que o pessoal deixará de ter ps €100 os €200 ou mais que paga as entradas nos vários torneios que ocorrem no país. Mas enfim, quando se tem uma visão assim muito tacanha e quando se vive num país de 3º mundo é o que acontece...

Alcor há 9 anos

Isto é só lobbys. "Fazes apostas online? ÉS VICIADO!" "Jogas poker online? ÉS VICIADO!" "Gastas €150 no jackpot do euromilhoes? ESTÁS A APOIAR BOAS CAUSAS!" Cambada de hipócritas, esta Santa Casa e os casinos querem o monopólio do jogo, por isso recorrem aos argumentos acima para tentarem ficar com todas as fatias do grande bolo que é o poker/apostas online. O problema é que os senhores dos casinos ainda não se lembraram que muitos dos clientes que têm só os têm graças ao guito que o pessoal ganha a jogar online, se acabarem com o jogo online vão perder imenso dinheiro por que o pessoal deixará de ter ps €100 os €200 ou mais que paga as entradas nos vários torneios que ocorrem no país. Mas enfim, quando se tem uma visão assim muito tacanha e quando se vive num país de 3º mundo é o que acontece...

vitor.mnc há 9 anos

olhem para a publicidade dos jogos da 1ª liga e vejam quem lá aparece desde há um mês atrás......Pokerstars!

vitor.mnc há 9 anos

olhem para a publicidade dos jogos da 1ª liga e vejam quem lá aparece desde há um mês atrás......Pokerstars!

TiagoVL92 há 9 anos

A crítica é uma forma de opinar. Pessoalmente achei o teu comentário descabido, e só digo isto porque é o que me vem na alma e achei que devia responder à critica que me fizeste. Mas tudo bem, não vou fazer a notícia descambar ainda mais ;) boa sorte

TiagoVL92 há 9 anos

A crítica é uma forma de opinar. Pessoalmente achei o teu comentário descabido, e só digo isto porque é o que me vem na alma e achei que devia responder à critica que me fizeste. Mas tudo bem, não vou fazer a notícia descambar ainda mais ;) boa sorte

Trifasiko27 há 9 anos

Ao menos ainda comentei o que me vai na alma sobre este pais triste que vivemos tu so vens pra ca ler o que os outros comentam e critica-los cresce e cria uma opiniao se é que sabes o que isso é!

Trifasiko27 há 9 anos

Ao menos ainda comentei o que me vai na alma sobre este pais triste que vivemos tu so vens pra ca ler o que os outros comentam e critica-los cresce e cria uma opiniao se é que sabes o que isso é!

sinedzzt há 9 anos

This is the end ...

sinedzzt há 9 anos

This is the end ...

TiagoVL92 há 9 anos

#5 comentário triste, realmente estamos na presença de um "first world problem"...

TiagoVL92 há 9 anos

#5 comentário triste, realmente estamos na presença de um "first world problem"...

carekini há 9 anos

poker n dá dinheiro aos casinos...pais de tristes

carekini há 9 anos

poker n dá dinheiro aos casinos...pais de tristes

Insanee há 9 anos

#8 e perceberes que o casino não vive do poker? Nao deve nem representar 1/20 dos lucros deles! A lei existe para proteger a privacidade dos seus "jogadores" aka viciados de roleta, slots machines e etc. Se eles acreditam que tem mais a perder com a possibilidade de captação de imagem do que a ganhar, não vai ser a força do poker que vai alterar o que quer que seja

Insanee há 9 anos

#8 e perceberes que o casino não vive do poker? Nao deve nem representar 1/20 dos lucros deles! A lei existe para proteger a privacidade dos seus "jogadores" aka viciados de roleta, slots machines e etc. Se eles acreditam que tem mais a perder com a possibilidade de captação de imagem do que a ganhar, não vai ser a força do poker que vai alterar o que quer que seja

keops há 9 anos

É tudo fruto duma visão pequenina que tem caracterizado este país e todas as decisões por trás dele. É não olhar para o futuro, colocar as palas e olhar para o lucro a prazo imediato. O que interessa é o monopólio. Estes senhores esquecem-se que se este mercado for regulamentado para dentro priveligiando monopólios o poker ao vivo se não morre leva uma facada, já para não falar de muitos jogos de casino que acredito serem paragem de muitos jogadores que ganham dinheiro na internet... Ou eles pensam que o estado corta nos subsídios, as pessoas deixam de ter os seus rendimentos online e continuam a ir para lá dar-lhes a mama? Portugal já não tem mais espaço para favorecer sempre os amigos, abram os olhos enquanto ainda é tempo ou emigrem para a Holanda de vez como fizeram os outros.

keops há 9 anos

É tudo fruto duma visão pequenina que tem caracterizado este país e todas as decisões por trás dele. É não olhar para o futuro, colocar as palas e olhar para o lucro a prazo imediato. O que interessa é o monopólio. Estes senhores esquecem-se que se este mercado for regulamentado para dentro priveligiando monopólios o poker ao vivo se não morre leva uma facada, já para não falar de muitos jogos de casino que acredito serem paragem de muitos jogadores que ganham dinheiro na internet... Ou eles pensam que o estado corta nos subsídios, as pessoas deixam de ter os seus rendimentos online e continuam a ir para lá dar-lhes a mama? Portugal já não tem mais espaço para favorecer sempre os amigos, abram os olhos enquanto ainda é tempo ou emigrem para a Holanda de vez como fizeram os outros.

LBZy há 9 anos

O problema é que tanto a Santa Casa como os Casinos não querem abrir mão do seu monopólio mesmo indo contra as regras da União Europeia. E depois vem o dono dos Solverdes queixar-se que os seus casinos não dão lucro... pois... pois... e para quando a alteração da lei que proibe a captação de imagem dentro das salas de poker? E quando é que os casinos aceitam a lei anti-tabaco proibindo que no seu interior se fume? Ou só querem lucro e o resto é conversa?

LBZy há 9 anos

O problema é que tanto a Santa Casa como os Casinos não querem abrir mão do seu monopólio mesmo indo contra as regras da União Europeia. E depois vem o dono dos Solverdes queixar-se que os seus casinos não dão lucro... pois... pois... e para quando a alteração da lei que proibe a captação de imagem dentro das salas de poker? E quando é que os casinos aceitam a lei anti-tabaco proibindo que no seu interior se fume? Ou só querem lucro e o resto é conversa?

olemsiul há 9 anos

Ninja sem emblema...

olemsiul há 9 anos

Ninja sem emblema...

keops há 9 anos

A esta velocidade daqui a 5 anos sai outro veridicto a proibir a publicidade da betclic em todas as camisolas dos clubes da primeira liga e em quase todos os estádios... E legislação só daqui a uns 20. Se bem que isso iria irritar muita gente poderosa, podia ser que assim isto andasse prá frente

keops há 9 anos

A esta velocidade daqui a 5 anos sai outro veridicto a proibir a publicidade da betclic em todas as camisolas dos clubes da primeira liga e em quase todos os estádios... E legislação só daqui a uns 20. Se bem que isso iria irritar muita gente poderosa, podia ser que assim isto andasse prá frente

Trifasiko27 há 9 anos

Sinto nojo de viver neste país de 3 mundo!!!!

Trifasiko27 há 9 anos

Sinto nojo de viver neste país de 3 mundo!!!!

D333P há 9 anos

Dear customer As a consequence of the Oporto’s court judgment, made public on January 6th, bwin wishes to inform that this decision has absolutely no implication to you as our client. According to such verdict, bwin is now forbidden to promote its “bwin” brand in sponsorship deals or advertising. Nevertheless, this decision does not affect in any way the company’s offer available on www.bwin.com, meaning that your activity as a player won’t in any means be prejudiced. This decision is not definitive and bwin is waiting for the final decision from the Court of Appeals, which is responsible for definitely fixing the effects of the appeal. Nevertheless, while expecting a decision over the appeal, bwin will suspend the promotion of the“bwin” brand in Portugal, namely the sponsorship of Taça da Liga and advertising campaigns, keeping all other aspects of the company’s normal activity. bwin keeps its full commitment with this sector’s regulation for Portugal, in similarity to what’s been happening in the majority of the European countries, assuming that only a regulated market will warrant the protection of the consumers and allow a safe and fair juridical context to idoneous operators. Your bwin team

D333P há 9 anos

Dear customer As a consequence of the Oporto’s court judgment, made public on January 6th, bwin wishes to inform that this decision has absolutely no implication to you as our client. According to such verdict, bwin is now forbidden to promote its “bwin” brand in sponsorship deals or advertising. Nevertheless, this decision does not affect in any way the company’s offer available on www.bwin.com, meaning that your activity as a player won’t in any means be prejudiced. This decision is not definitive and bwin is waiting for the final decision from the Court of Appeals, which is responsible for definitely fixing the effects of the appeal. Nevertheless, while expecting a decision over the appeal, bwin will suspend the promotion of the“bwin” brand in Portugal, namely the sponsorship of Taça da Liga and advertising campaigns, keeping all other aspects of the company’s normal activity. bwin keeps its full commitment with this sector’s regulation for Portugal, in similarity to what’s been happening in the majority of the European countries, assuming that only a regulated market will warrant the protection of the consumers and allow a safe and fair juridical context to idoneous operators. Your bwin team

brunojustino há 9 anos

Se formos pelo caminho da italia e frança é o fim do poker online em Portugal,o Poker é um fenomeno global e mais uma vez digo,as regulamentações que têm havido têm prejudicado o poker online no seu todo,estas regulamentações nem o que se passou nos estados unidos foram boas para o poker online na sua globalidade e que estamos a assistir aos poucos a extinção do fenomeno que se chama poker online...

brunojustino há 9 anos

Se formos pelo caminho da italia e frança é o fim do poker online em Portugal,o Poker é um fenomeno global e mais uma vez digo,as regulamentações que têm havido têm prejudicado o poker online no seu todo,estas regulamentações nem o que se passou nos estados unidos foram boas para o poker online na sua globalidade e que estamos a assistir aos poucos a extinção do fenomeno que se chama poker online...

diax há 9 anos

Faz lembrar quanndo os jogos santa casa e os casinos em PT apresentaram queixa contra a bwin no futebol e na publicidade, ficou em águas de bacalhau

diax há 9 anos

Faz lembrar quanndo os jogos santa casa e os casinos em PT apresentaram queixa contra a bwin no futebol e na publicidade, ficou em águas de bacalhau

D333P há 9 anos

que isto não seja o principio do fim...

D333P há 9 anos

que isto não seja o principio do fim...



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