Partido Popular alimenta a ideia de criar um mercado regulamentado com outros países

Realizou-se ontem em Madrid o iGaming Summit, conferência sobre o "Presente, tendências e futuro do jogo online. Legislação, riscos e possibilidades," onde se ficou a saber que há vontade tanto do actual governo como da oposição de regular o jogo online.

Esta conferência foi organizada pela Confederação Espanhola de Empresários do Jogo e pela primeira vez colocou frente a frente elementos dos diversos quadrantes interessados na regulamentação do Jogo Online; representantes do jogo online, do jogo ao vivo, de entidades reguladoras e um representante do partido da Oposição - Partido Popular.

Desde logo a certeza que a Comissão Nacional de Jogo não poderá ser criada nos prazos previstos, pois no próximo dia 20 de Novembro haverá eleições legislativas em Espanha. Ainda assim Inmaculada Vela Sastre, directora geral da Ordenação do Jogo e Juan Carlos Alfonso Subdirector Geral da Regulação do Jogo fizeram passar a mensagem que a regulamentação será para aprovar ainda antes das eleições, até 15 de Novembro.

Antonio Gallego, porta-voz do Partido Popular (que tem fortes possibilidades de ganhar as eleições a 20 de Novembro) diz que há a possibilidade do projecto regulador parar.

De seguida reproduzimos as conclusões sobre esta conferência, de uma das vozes mais respeitadas do poker espanhol, um dos elementos por detrás da criação da Escola EducaPoker - Simón Muñoz:

"Tanto Inmaculada como Alfonso não se desviaram do guião estabelecido, e como já tinha comentado em mais de uma ocasião, a Direcção de Ordenação do Jogo tem um objectivo claro, que é concluir o processo de concessão de licenças nos prazos estabelecidos (abertura do processo a 15 de Novembro, e primeira concessão atribuída a 15 de Dezembro aproximadamente).

Alguns pontos interessantes das suas intervenções:

• A CNJ (Comissão Nacional de Jogo) não vai ser criada dado o aproximar das eleições, mas que isto estava já previsto, pelo que a direcção do jogo tomou o leme, e ficou encarregue de tudo aquilo que a CNJ deveria fazer.
• Também se tinha em conta o parecer enviado por Malta à União Europeia. Ao que parece, Malta auxiliou 99% dos projectos de regulação que surgiram nos diversos países da UE, e como tal o processo espanhol não seria diferente.

Mas como disse anteriormente, não se desviaram do guião, e simplesmente confirmaram o que todos esperavam. O objectivo deles é avançar com isto agora.

Chegava a vez de intervir o representante do PP, Antonio Gallego. Após escutá-lo, tanto a ele como a outros actores importantes no processo de regulação, devo dizer que abriu-se uma nova possibilidade que não tinha pensado até ao momento (excepto nos meus piores pesadelos): a possibilidade de interrumper o projecto regulador.

As razões são sensatas. É muito provável que se dê uma alteração de governo a 20 de Novembro. É essencial ter tanta pressa para conceder licenças que hipotecam por 10 anos (prazo da concessão) o novo gabinete? Porquê tanta pressa?

E agora os meus pesadelos. Suponhamos que o processo de concessão de licenças é interrompido. A lei, já aprovada desde 27 de Maio, prevê uma moratória sobre a publicidade que termina a 1 de Janeiro. Quer isto dizer que as salas podem continuar a trabalhar e a fazerem publicidade até 1 de Janeiro de 2012.

A partir de aí, sem licenças, ficarão todos ilegais. Ninguém poderia operar em Espanha, e teríamos uma saída em massa da bwin, PokerStars, Party Poker, e na verdade, de qualquer empresa séria. Uma hecatombe, com certeza muito do agrado do sector tradicional do jogo.

É aqui que se abre outra perspectiva, que confesso que não tinha considerado, mas que desde ontem, não deixa de ser uma opção mais real: que o período de concessão de licenças não seja aberto, mas que se conceda uma moratória adicional. Um novo período em que as empresas poderão manter os seus acordos, sem temer as sanções previstas na lei. Isto é, que tudo fique como está hoje em dia, por mais seis meses ou um ano.

Imaginam a 1 de Janeiro a bwin desaparecer da camisola do Real Madrid? Imaginam os sites da Marca ou do As sem publicidade de jogo?

De facto se a publicidade de jogo desaparecer de um dia para o outro do mercado, as consequências nos meios de comunicação social espanhóis seriam apocalíticas. Acho que não estarei muito longe da verdade se disser que a actual moratória já foi dada com este propósito em mente.

O que mais me surpreendeu foi encontrar operadores de jogo que escolhiam de forma declarada esta via. Sejamos claros, a lei, em termos gerais, é realmente boa para os operadores de jogo online. Digamos que de acordo com os números publicados, vai ser possível ganhar dinheiro em Espanha. Ao contrário do mercado francês, onde o objectivo é perder o menos possível. Arriscarem-se a parar o processo, para que chegue o PP e o reveja novamente, voltando a chamar os grupos de jogo tradicional e os governos locais, parece arriscado.

Qual é o pensamento deles? Os prazos. Poucos acreditam ter a documentação e os requisitos técnicos cumpridos em apenas 20 dias. Ante a perspectiva de poderem perder o comboio das primeiras licenças, preferem que ninguém as tenha, e que tudo continue como até agora.

Por fim, e após ter aberto esta nova via, até agora encerrada, centro-me no discurso de Antonio Gallego, que verdade seja dita, foi agradável. Agradável porque disse a cada um dos presentes o que estes queriam ouvir. Ao sector online disse-lhes que na suposta revisão do PP iriam estudar baixar as taxas, e ao mesmo tempo procurar acordos fiscais com outros países para poder unir mercados e assim criar liquidez internacional. Ao sector tradicional e governos locais, que os iria escutar e integrá-los num processo que os afastou, o qual vai contra os primeiros. Tentar contentar os dois lados da barricada no dia de hoje é uma utopia."

A perspectiva da criação de um mercado mais amplo entre os países que já têm jogo online regulamentado é uma excelente perspectiva para os jogadores portugueses. Pois mais tarde ou mais cedo a regulamentação em Portugal será tema de conversa e o mercado nacional per si não será suficiente para se auto-sustentar. Além disso a publicidade das casas de jogo online é uma importante fonte de receitas para muitas empresas e/ou clubes nacionais.

Nunca é cedo demais para discutir um assunto tão importante como este, que com certeza será transportado para a esfera política nacional mais cedo ou mais tarde.